Execução Fiscal 0002692-20.2018.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.337,41

Órgão julgador

4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5A REGIAO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5A REGIAO

Terceiro

EDER LEANDRO DE SOUZA CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 10:19

Baixa Definitiva

06/09/2022, 10:19

Arquivado Definitivamente

08/10/2021, 16:26

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/10/2021, 16:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5A REGIAO em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 08:42

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 10:42

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2021, 17:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5A REGIAO em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:39

Decorrido prazo de EDER LEANDRO DE SOUZA CASTRO em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:39

Conclusos para julgamento

01/07/2021, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.

19/05/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.

19/05/2021, 02:18

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 10:19

Baixa Definitiva

06/09/2022, 10:19

Arquivado Definitivamente

08/10/2021, 16:26

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/10/2021, 16:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5A REGIAO em 05/10/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•06/08/2021, 17:56

06/10/2021, 08:42

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 10:42

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2021, 17:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5A REGIAO em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:39

Decorrido prazo de EDER LEANDRO DE SOUZA CASTRO em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:39

Conclusos para julgamento

01/07/2021, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.

19/05/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.

19/05/2021, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002692-20.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5A REGIAO POLO PASSIVO: EDER LEANDRO DE SOUZA CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDER LEANDRO DE SOUZA CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

18/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002692-20.2018.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5A REGIAO POLO PASSIVO: EDER LEANDRO DE SOUZA CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5A REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

18/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 14:01

Juntada de certidão de processo migrado

17/05/2021, 14:00

Juntada de volume

17/05/2021, 14:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/10/2020, 20:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA

15/05/2020, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/02/2020, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2020, 09:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

11/12/2019, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/07/2019, 13:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2019, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2019, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2019, 16:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

10/05/2019, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/04/2019, 10:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - executado

30/04/2019, 10:15

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/04/2019, 13:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO AR.

23/11/2018, 18:35

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/11/2018, 18:35

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)

23/11/2018, 18:35

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/10/2018, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/08/2018, 13:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/07/2018, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2018, 14:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/05/2018, 11:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/05/2018, 17:39