Recurso Especial 0031058-17.2004.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Agravo de Instrumento · Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARIO LUCIO VILACA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIA NOGUEIRA MOREIRA

CPF·Representa: Réu

CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/02/2022, 10:40

Transitado em Julgado em 14/02/2022

15/02/2022, 10:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021 Petição Nº 957715/2021 - DESIS

04/11/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021, 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0957715 - DESIS no REsp 1964882 - Publicação prevista para 04/11/2021

03/11/2021, 16:32

Homologada a Desistência do Recurso

03/11/2021, 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2021, 09:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/10/2021, 08:16

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 957715/2021

27/10/2021, 20:16

Protocolizada Petição 957715/2021 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 26/10/2021

26/10/2021, 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/09/2021, 07:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/11/2021, 16:32