Execução Fiscal 0008077-83.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2016

Valor da Causa

R$ 25.596,24

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JANETE SOCORRO DA SILVA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA KATIA MONTEIRO DE SOUSA VASCONCELOS

CPF·Representa: Réu

CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA

CPF·Representa: Réu

GILBERTO SANTIAGO FERREIRA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

LISSANDRA DE SOUZA CUNHA

CPF·Representa: Réu

RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANA KATIA MONTEIRO DE SOUSA VASCONCELOS

CPF·Representa: Réu

CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA

CPF·Representa: Réu

GILBERTO SANTIAGO FERREIRA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

LISSANDRA DE SOUZA CUNHA

CPF·Representa: Réu

RONURO VANUIRE CRUZ RAIOL

CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOTA DE VASCONCELOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 09:09

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2026, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 10:51

Conclusos para despacho

11/04/2026, 13:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/04/2026, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 09:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/03/2024, 09:45

Juntada de manifestação

07/03/2024, 19:57

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2024, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2024, 09:56

Juntada de Certidão

06/03/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 09:56

Conclusos para despacho

05/03/2024, 10:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/03/2024, 10:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:37

Todas as movimentações(108)

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 09:09

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2026, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 10:51

Conclusos para despacho

11/04/2026, 13:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/04/2026, 12:59

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 10:51

Despacho

•22/03/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 09:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/03/2024, 09:45

Juntada de manifestação

07/03/2024, 19:57

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2024, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2024, 09:56

Juntada de Certidão

06/03/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 09:56

Conclusos para despacho

05/03/2024, 10:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/03/2024, 10:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 03:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/02/2023, 14:20

Juntada de Certidão

18/02/2023, 14:19

Juntada de Certidão

14/02/2023, 09:30

Decorrido prazo de JANETE SOCORRO DA SILVA VIEIRA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:56

Juntada de manifestação

05/01/2023, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2022, 17:37

Juntada de Certidão

15/12/2022, 17:37

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 17:37

Conclusos para despacho

15/12/2022, 13:06

Juntada de manifestação

07/12/2022, 16:28

Juntada de Certidão

06/12/2022, 20:16

Juntada de Certidão

25/11/2022, 13:51

Juntada de Certidão

25/11/2022, 12:48

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2022, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2022, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2022, 12:48

Conclusos para decisão

18/03/2022, 16:46

Juntada de manifestação

14/02/2022, 21:32

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2022, 14:52

Juntada de Certidão

02/02/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 14:52

Conclusos para decisão

25/01/2022, 08:44

Juntada de manifestação

21/01/2022, 18:49

Juntada de documento comprobatório

21/01/2022, 14:29

Juntada de certidão

19/01/2022, 11:54

Juntada de certidão

17/01/2022, 18:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 08:11

Juntada de manifestação

18/10/2021, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2021, 07:24

Juntada de Certidão

07/10/2021, 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 07:24

Conclusos para despacho

05/10/2021, 13:26

Juntada de certidão

02/08/2021, 13:23

Cancelada a movimentação processual

02/08/2021, 13:22

Desentranhado o documento

02/08/2021, 13:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:31

Decorrido prazo de JANETE SOCORRO DA SILVA VIEIRA em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:50

Juntada de manifestação

20/05/2021, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.

19/05/2021, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008077-83.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JANETE SOCORRO DA SILVA VIEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANETE SOCORRO DA SILVA VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

18/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 14:21

Juntada de certidão de processo migrado

17/05/2021, 13:41

Juntada de volume

17/05/2021, 12:26

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

18/09/2020, 11:07

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

18/09/2020, 11:07

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/09/2020, 11:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/09/2020, 11:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/06/2020, 12:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/2020, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2020, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2020, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/01/2020, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2020, 14:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2020, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2019, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2019, 16:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/11/2019, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2019, 11:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/10/2019, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2019, 12:40

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2019, 12:40

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/07/2019, 17:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2019, 16:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2019, 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2019, 18:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

15/04/2019, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

15/04/2019, 13:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/04/2019, 19:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/03/2019, 09:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/02/2019, 09:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

13/06/2017, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que traga aos autos a quantidade de parcelas remanescentes ao integral cumprimento. Havendo informação pela exequente, suspenda-se o processo enquanto perdurar o parcelamento do débito. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento.

13/06/2017, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2017, 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN: REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

27/04/2017, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/03/2017, 08:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2017, 08:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2017, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2017, 16:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/11/2016, 15:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2016, 16:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2016, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE. (...).

21/10/2016, 16:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2016, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

02/09/2016, 17:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/09/2016, 14:11

INICIAL AUTUADA

02/09/2016, 14:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/08/2016, 14:22

Despacho

•06/03/2024, 09:56

Despacho

•15/12/2022, 17:37

Decisão

•25/11/2022, 12:48

Despacho

•02/02/2022, 14:52

Despacho

•07/10/2021, 07:24