Execução Fiscal 0009490-45.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2018

Valor da Causa

R$ 3.455,33

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

ALBERTO CARLOS ALVES DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE BENEDITA DIAS PESTANA

OAB/BA 33759·CPF·Representa: Autor

HELDER SANTOS DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 10:40

Juntada de Certidão

17/03/2026, 10:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2026, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 15:16

Juntada de Certidão

14/01/2026, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2026, 15:16

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 10:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:22

Juntada de e-mail

04/04/2025, 11:17

Expedição de Intimação.

26/03/2025, 12:54

Juntada de certidão de expedição de documento

26/03/2025, 12:53

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2025, 16:19

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 10:40

Juntada de Certidão

17/03/2026, 10:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:17

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2026, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•14/01/2026, 15:16

Sentença Tipo B

•14/01/2026, 15:16

14/01/2026, 15:16

Juntada de Certidão

14/01/2026, 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2026, 15:16

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 10:44

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 11:22

Juntada de e-mail

04/04/2025, 11:17

Expedição de Intimação.

26/03/2025, 12:54

Juntada de certidão de expedição de documento

26/03/2025, 12:53

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 16:19

Conclusos para despacho

16/03/2025, 21:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:46

Juntada de Certidão

24/10/2024, 21:58

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2024, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2024, 21:58

Conclusos para despacho

24/10/2024, 11:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:17

Juntada de Certidão

03/03/2024, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2024, 11:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 08:18

Juntada de Certidão

09/08/2023, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 15:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 02:41

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 18:50

Juntada de certidão

04/01/2023, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/07/2022, 11:51

Juntada de Certidão

16/05/2022, 10:25

Outras Decisões

05/04/2022, 19:50

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 19:50

Conclusos para decisão

05/04/2022, 11:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:48

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS ALVES DE CARVALHO em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.

19/05/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009490-45.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ALBERTO CARLOS ALVES DE CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO CARLOS ALVES DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

18/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 14:04

Juntada de certidão de processo migrado

17/05/2021, 13:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/12/2020, 08:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2020, 11:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2020, 11:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR GABRIEL SOUZA TELES

21/10/2020, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/10/2020, 12:49

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

13/08/2020, 17:21

OFICIO DISTRIBUIDO

13/08/2020, 17:21

OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

29/05/2020, 10:47

OFICIO EXPEDIDO

29/05/2020, 10:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/12/2019, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2019, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2019, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2019, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2019, 14:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/10/2019, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/09/2019, 14:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/09/2019, 14:35

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

27/09/2019, 14:35

DILIGENCIA CUMPRIDA - BC TRANSFERÊNCIA MINUTADA

20/09/2019, 14:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que decorreu o prazo da intimação retro sem manifestação do executado.

20/09/2019, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZ 21/08

18/07/2019, 18:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/07/2019, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/06/2019, 17:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/06/2019, 12:37

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

12/06/2019, 18:21

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/06/2019, 10:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESPACHADO EM INSPEÇÃO

24/05/2019, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2019, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2019, 18:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZA21022019DO

31/01/2019, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/01/2019, 16:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2018, 17:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/10/2018, 14:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2018, 17:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/07/2018, 17:54

CITACAO: ORDENADA

19/07/2018, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2018, 17:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/07/2018, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2018, 17:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

17/04/2018, 13:57

INICIAL AUTUADA

17/04/2018, 13:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/04/2018, 16:40

Despacho

•25/03/2025, 16:19

Despacho

•24/10/2024, 21:58

Ato ordinatório

•03/03/2024, 11:04

Ato ordinatório

•09/08/2023, 15:40

Ato ordinatório

•09/08/2023, 15:40

Ato ordinatório

•16/02/2023, 18:50

Decisão

•05/04/2022, 19:50