Execução Fiscal 0010322-58.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 3.545,60

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE ADRIANO ALVES SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/04/2026, 23:52

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

12/08/2021, 17:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

12/08/2021, 17:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/07/2021, 16:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 16:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/07/2021, 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2021, 13:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

16/07/2021, 08:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ADRIANO ALVES SOARES em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/06/2021, 09:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 12:18

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 12:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/05/2021, 18:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:19

Todas as movimentações(60)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/04/2026, 23:52

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

12/08/2021, 17:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

12/08/2021, 17:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/07/2021, 16:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Documentos

TEXTO DIGITADO

•16/07/2021, 13:04

16/07/2021, 16:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/07/2021, 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2021, 13:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

16/07/2021, 08:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ADRIANO ALVES SOARES em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 03:20

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/06/2021, 09:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 12:18

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 12:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/05/2021, 18:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:19

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.

19/05/2021, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010322-58.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE ADRIANO ALVES SOARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ADRIANO ALVES SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

18/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 14:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 14:39

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/05/2021, 11:52

Juntado(a) - Petição Inicial

12/05/2021, 23:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/05/2021, 15:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2021, 15:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/05/2021, 15:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2021, 13:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVADO SEM BAIXA

09/12/2005, 07:26

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

05/12/2005, 16:46

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/12/2005, 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/06/2005, 15:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2005, 11:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/11/2004, 07:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/10/2004, 10:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/10/2004, 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEF.

04/10/2004, 15:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2004, 15:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/09/2004, 07:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2004, 15:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2004, 16:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2004, 12:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2004, 09:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2004, 15:22

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/02/2004, 15:22

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

28/11/2003, 13:00

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

26/11/2003, 15:19

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

15/10/2003, 17:31

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

25/09/2003, 10:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2003, 17:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2003, 16:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2003, 07:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/07/2003, 16:58

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2003, 16:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2003, 17:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2003, 17:30

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2003, 14:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2003, 14:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2003, 11:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2003, 11:44

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/02/2003, 13:45

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

14/02/2003, 13:45

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/02/2003, 12:30