Execução Fiscal 0073461-63.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.198.014,54

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:29

Decorrido prazo de RICARDO GARCIA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:10

Decorrido prazo de AJR ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA - ME em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0073461-63.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICARDO GARCIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AJR ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA - ME RICARDO GARCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0073461-63.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICARDO GARCIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AJR ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA - ME RICARDO GARCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0073461-63.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICARDO GARCIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AJR ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA - ME RICARDO GARCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

18/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0073461-63.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICARDO GARCIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AJR ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA - ME RICARDO GARCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

18/05/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2021, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2021, 13:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - vista a fazenda nacional

30/04/2020, 11:35

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:29

Decorrido prazo de RICARDO GARCIA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:10

Decorrido prazo de AJR ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA - ME em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

15/07/2021, 01:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.

15/07/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0073461-63.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICARDO GARCIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AJR ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA - ME RICARDO GARCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0073461-63.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICARDO GARCIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AJR ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA - ME RICARDO GARCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0073461-63.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICARDO GARCIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AJR ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA - ME RICARDO GARCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

18/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0073461-63.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RICARDO GARCIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AJR ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA - ME RICARDO GARCIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

18/05/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2021, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2021, 13:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - vista a fazenda nacional

30/04/2020, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/04/2020, 14:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2020, 13:43

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/04/2020, 09:05

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/02/2020, 13:15

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/12/2019, 16:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2019, 16:15

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/06/2018, 12:27

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/05/2018, 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2018, 12:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2018, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/03/2018, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/03/2018, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2018, 14:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/01/2018, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/01/2018, 16:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/01/2018, 16:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2018, 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2017, 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/09/2017, 18:14

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/08/2017, 11:44

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/06/2017, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2017, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2017, 14:32

PROCESSO DIGITALIZADO

14/12/2016, 18:23

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/12/2016, 18:01

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

09/12/2016, 13:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2016, 17:26

Documentos

Despacho

•13/02/2025, 11:50

Despacho

•24/09/2024, 19:33

Ato ordinatório

•13/04/2020, 13:43

Ato ordinatório

•05/12/2019, 16:15

Despacho

•25/04/2018, 14:28

Ato ordinatório

•24/01/2018, 16:06

Despacho

•09/06/2017, 13:30