Execucao FiscalInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
30/09/2015
Valor da Causa
R$ 9.304,65
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
Autor
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de petição intercorrente
17/04/2022, 17:41
Juntada de Certidão
08/04/2022, 17:40
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT
Terceiro
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE
Terceiro
CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA
Terceiro
SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
SILAS DE SOUSA BRITO
CPF
Reu
RAFAEL MARTINS PEIXOTO BRANDAO
CPF
Reu
TERMO ARTE TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME
CNPJ
Reu
Ato ordinatório praticado
08/04/2022, 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2022, 17:40
Decorrido prazo de SILAS DE SOUSA BRITO em 07/07/2021 23:59.
08/07/2021, 03:05
Decorrido prazo de TERMO ARTE TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME em 07/07/2021 23:59.
08/07/2021, 02:05
Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS PEIXOTO BRANDAO em 07/07/2021 23:59.
08/07/2021, 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
19/05/2021, 02:22
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.
19/05/2021, 02:21
Juntada de petição intercorrente
18/05/2021, 22:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0058689-32.2015.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: SILAS DE SOUSA BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILAS DE SOUSA BRITO RAFAEL MARTINS PEIXOTO BRANDAO TERMO ARTE TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
18/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0058689-32.2015.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: SILAS DE SOUSA BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILAS DE SOUSA BRITO RAFAEL MARTINS PEIXOTO BRANDAO TERMO ARTE TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
18/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0058689-32.2015.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: SILAS DE SOUSA BRITO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILAS DE SOUSA BRITO RAFAEL MARTINS PEIXOTO BRANDAO TERMO ARTE TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)