Execução de Título Extrajudicial 0001661-07.2013.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDano AmbientalDIREITO AMBIENTALExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2013

Valor da Causa

R$ 839.301,30

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(55)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DAS NEVES DIAS

CNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DAS NEVES DIAS

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2026, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 10:15

Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:17

Juntada de petição intercorrente

12/02/2026, 21:28

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 12:23

Juntada de Certidão

19/01/2026, 12:18

Juntada de Certidão

03/12/2025, 12:33

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 15:43

Conclusos para despacho

07/11/2025, 11:47

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:08

Juntada de petição intercorrente

28/07/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 14:29

Juntada de Certidão

24/07/2025, 14:25

Juntada de Certidão

25/06/2025, 14:42

Todas as movimentações(220)

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2026, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 10:15

Conclusos para despacho

07/04/2026, 10:17

Juntada de petição intercorrente

12/02/2026, 21:28

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 12:23

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 10:15

Despacho

•07/11/2025, 15:43

Juntada de Certidão

19/01/2026, 12:18

Juntada de Certidão

03/12/2025, 12:33

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 15:43

Conclusos para despacho

07/11/2025, 11:47

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:08

Juntada de petição intercorrente

28/07/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 14:29

Juntada de Certidão

24/07/2025, 14:25

Juntada de Certidão

25/06/2025, 14:42

Expedição de Carta precatória.

18/06/2025, 21:35

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2025, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 08:13

Conclusos para despacho

23/01/2025, 14:47

Juntada de petição intercorrente

28/10/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2024, 18:06

Juntada de Certidão

09/10/2024, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 10:22

Conclusos para despacho

25/09/2024, 13:08

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:19

Juntada de petição intercorrente

21/06/2024, 14:40

Juntada de Certidão

18/06/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2024, 17:24

Juntada de Certidão

18/06/2024, 17:16

Juntada de Certidão

19/04/2024, 10:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/04/2024, 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/02/2024, 11:37

Juntada de Certidão

11/02/2024, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 11:27

Conclusos para despacho

01/02/2024, 16:55

Juntada de Certidão

16/11/2023, 22:41

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 17:35

Conclusos para despacho

09/11/2023, 09:10

Juntada de Certidão

13/09/2023, 16:23

Juntada de petição intercorrente

20/07/2023, 12:41

Juntada de Certidão

29/05/2023, 09:38

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2023, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 09:38

Conclusos para despacho

29/05/2023, 08:24

Juntada de Certidão

19/05/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 16:50

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2023, 16:50

Conclusos para despacho

02/05/2023, 13:16

Juntada de Certidão

03/03/2023, 20:02

Expedição de Carta precatória.

17/01/2023, 12:22

Juntada de petição intercorrente

29/11/2022, 11:39

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:36

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2022, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2022, 15:10

Juntada de Certidão

28/09/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 15:10

Conclusos para despacho

27/09/2022, 14:15

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022, 02:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2022, 00:29

Juntada de Certidão

03/06/2022, 00:29

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2022, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 00:29

Conclusos para despacho

01/06/2022, 18:39

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022, 10:07

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 11:54

Juntada de Certidão

30/11/2021, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 11:54

Conclusos para despacho

30/11/2021, 11:16

Juntada de petição intercorrente

22/09/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 09:45

Juntada de certidão

27/07/2021, 09:43

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2021, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 14:57

Juntada de certidão

17/07/2021, 12:58

Conclusos para despacho

16/07/2021, 20:01

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DAS NEVES DIAS em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:43

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DAS NEVES DIAS em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:21

Publicado Intimação em 19/05/2021.

19/05/2021, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001661-07.2013.4.01.3100. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DAS NEVES DIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

18/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2021, 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 15:19

Juntada de petição intercorrente

03/02/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 14:37

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 14:37

Juntada de certidão de processo migrado

09/11/2020, 11:10

Juntada de volume

09/11/2020, 11:09

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

09/11/2020, 10:39

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

09/11/2020, 10:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

09/11/2020, 10:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/11/2020, 10:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO OS PEDIDOS DE FL. 137. ADEMAIS, EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO EXARADA PELO ILUSTRE DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS, NO BOJO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1001357-32.2020.4.01.000, DETERMINO A INSCRIÇÃO DO NOME DO EXECUTADO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES, NA FORMA DO ART. 782, §3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (SERASAJUD). PROVIDENCIE A SECVA OS ATOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DESTA DETERMINAÇÃO JUDICIAL. APÓS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

09/10/2020, 10:21

CONCLUSOS PARA DECISAO - SUSP. CNH, PROVIMENTO TRF1, SERASAJUD.

18/03/2020, 15:57

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO NO AI N. 1001357-32.2020.4.01.0000 - DADO PROVIMENTO

17/03/2020, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/03/2020, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA PGF

02/03/2020, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/01/2020, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

21/01/2020, 12:57

CARGA: RETIRADOS PGF

09/01/2020, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/12/2019, 12:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) Assim, indefiro, por ora, o pedido de inscrição do nome do executado no sistema SERASAJUD, tendo em vista que o exequente não comprovou que as providências administrativas perante a SERASA tenham sido negadas. Intime-se.

19/12/2019, 12:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2019, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2019, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PGF

21/10/2019, 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

07/10/2019, 18:01

CARGA: RETIRADOS PGF

03/10/2019, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/09/2019, 12:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - inclusao cnib

10/07/2019, 17:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - cnib

13/06/2019, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - No caso dos autos verifica-se que a exeqüente, a despeito das diversas tentativas nesse sentido, não logrou êxito na localização de bens passíveis de penhora titularizados pelo executado e, da mesma forma, não foram apresentados bens ou satisfeita a obrigação excutida, o que dá azo à decretação de indisponibilidade prevista no art. 185-A do CTN. Dessa forma, haja vista que a indisponibilidade pretendida deverá incidir sobre todo o complexo patrimonial porventura titularizado(a,s) pelo executado(a,s), defiro o pedido formulado à fl. .....) para determinar o cadastramento de indisponibilidade de bens em nome do executado na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, competindo à SECVA, segundo as normas insertas no manual correspondente (https://www.indisponibilidade.org.br/manual), promover o cadastramento da restrição ora determinada. Intimem-se.

31/05/2019, 18:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/04/2019, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2019, 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

27/02/2019, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

27/02/2019, 18:04

CARGA: RETIRADOS PGF

21/02/2019, 18:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/02/2019, 18:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

20/02/2019, 18:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

29/11/2018, 13:16

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

09/11/2018, 17:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

06/08/2018, 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

27/06/2018, 09:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

29/05/2018, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

29/05/2018, 17:51

CARGA: RETIRADOS PGF

17/05/2018, 21:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/05/2018, 15:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em complemento à decisão de fls. 78/79, inclua-se ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DAS NEVES DIAS (CPF Nº 006.204.752-34), corresponsável da empresa executada, no pólo passivo da execução. Retifique-se a autuação. Dispensada nova citação em virtude de se tratar da mesma pessoa já regularmente citada às fls. 62-v. Em deferimento ao pedido formulado pelo(a) exequente à(s) fl(s). 109/109-V, expeça-se mandado, com vistas à penhora, avaliação e registro do da embarcação e imóvel identificados nos itens 1 e 3 da referida petição, cuja localização deverá ser solicitada ao executado, caso não encontrado pelos dados que constarão no mandado. Expeça-se carta precatória à Comarca de Chaves-PA em relação ao imóvel identificado no item 2 do mencionado petitório, todos de propriedade do(a) executado(a) ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DAS NEVES DIAS (CPF Nº 006.204.752-34). Antes, retornem os autos ao exequente, para atualização do débito.

17/05/2018, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2018, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

15/02/2018, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/01/2018, 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2018, 18:40

CARGA: RETIRADOS PGF

12/01/2018, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/12/2017, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que já fluiu o prazo de (...) dias desde o pedido de fls. (...), intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.

15/12/2017, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2017, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

19/09/2017, 17:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PGF - INFORMA QUE RENOVOU OS OFÍCIOS PARA ORGÃOS E ENTIDADES DESTE ESTADO.

10/08/2017, 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2017, 09:49

CARGA: RETIRADOS PGF

04/08/2017, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/08/2017, 13:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

02/08/2017, 13:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITADO EM 28/06/2017

28/06/2017, 09:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Regularmente citada (fl. 62), a parte executada deixou de pagar a dívida ou garantir o Juízo. 2. Desta forma, com fundamento no art. 854 do NCPC, defiro o pedido formulado pela exequente à fls. 101/101-v para determinar às instituições financeiras que tornem indisponíveis os ativos financeiros existentes em nome do executado até o limite da dívida exequenda. 3. Assim, RENOVE-SE a medida determinda às fls. 78/79, cuja implementação dar-se-á por meio do Sistema BACENJUD/BCB - Sistema de Solicitação do Poder Judiciário ao Banco Central do Brasil e resultará nos seguintes desdobramentos:

24/04/2017, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2017, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA/PGF - EQUER DILIGENCIA VIA BACENJUD

25/01/2017, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

17/11/2016, 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

17/11/2016, 18:03

CARGA: RETIRADOS PGF

11/11/2016, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/10/2016, 11:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - INFOJUD

17/08/2016, 11:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INFOJUD

01/08/2016, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Em deferimento ao pedido de fl(s). (...) proceda-se à consulta ao sistema da Receita Federal do Brasil (INFOJUD), juntando aos autos a listagem do patrimônio do(s) executado(s) constante de sua declaração de imposto de renda dos últimos 03 (três) anos. 2. Declarada a propriedade de imóveis, intime-se o(a) exequente a obter certidão atualizada do cartório competente. 3. Em seguida, havendo bens, expeça-se mandado de penhora e avaliação ou carta precatória, conforme o caso.

24/06/2016, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2016, 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pgf

29/02/2016, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

29/02/2016, 13:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2016, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA PGF

24/02/2016, 15:23

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/02/2016, 15:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

01/02/2016, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido (...) através do RENAJUD

18/12/2015, 20:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2015, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

17/11/2015, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

17/11/2015, 17:57

CARGA: RETIRADOS PGF

13/11/2015, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPÁ

12/11/2015, 11:14

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTÍFERO

12/11/2015, 11:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITADO EM 24/08/15

24/08/2015, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

26/06/2015, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2015, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da pgf

08/05/2015, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

08/05/2015, 14:59

CARGA: RETIRADOS PGF

24/04/2015, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/04/2015, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/03/2015, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/03/2015, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - secaj

20/03/2015, 14:16

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - PLANILHA DE CALCULOS

20/03/2015, 14:03

REMETIDOS CONTADORIA

20/03/2015, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/03/2015, 16:59

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

18/03/2015, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO O MONTANTE JÁ APURADO ÀS F.25 E O DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NO REFLORESTAMENTO PROPORCIONAL AO VOLUME DE MADEIRA IRREGULARMENTE NEGOCIADO PELO EXECUTADO, CONVERTO O FEITO PARA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA JUDICIAL PARA QUE: A) ATUALIZE O MONTANTE DE R$839.400,00 (OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA NELE INCLUIR JUROS MORATÓRIOS E ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE ACORDO COM O MANUAL DE CÁLCULOS JUDICIAIS DA JUSTIÇA FEDERAL. B) COMPUTE NOS CÁLCULOS A SANÇÃO DECORRENTE DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, CORRESPONDE A R$300,00 (TREZENTOS REAIS) POR DIA DE DESCUMPRIMENTO, CONFORME FIXADO NO DESPACHO DE F.59, A CONTAR DE 11 DE SETEMBRO DE 2014 ATÉ A DATA DA ATUALIZAÇÃO, TAMBÉM DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O MANUAL DE CÁLCULOS JUDICIAIS DA JUSTIÇA FEDERAL APÓS, INTIME-SE O EXECUTADO PARA PAGAR O MONTANTE APURADO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE PENHORA. INTIMEM-SE. DECISÃO PROFERIDA EM 16/02/2015.

18/02/2015, 16:14

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/12/2014, 08:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF REQUER QUE A OBRIGAÇÃO SE CONVERTA EM INDENIZAÇÃO

08/10/2014, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF REQUER QUE A OBRIGAÇÃO SE CONVERTA EM INDENIZAÇÃO

08/10/2014, 17:12

CARGA: RETIRADOS PGF

02/10/2014, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/09/2014, 14:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CUMPRIR A OBRIGAÇÃO DE FAZER FIRMADA NO TAC Nº004/2005.

18/09/2014, 14:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/06/2014, 12:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/06/2014, 09:47

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/06/2014, 11:25

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/05/2014, 18:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE NOS TERMOS DO ART. 632 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSINALO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO CONSUBSTANCIADA NO TÍTULO EXECUTADO, PERÍODO QUE ENTENDO SUFICIENTE PARA TANTO. FIXO MULTA DIÁRIA NO PATAMAR DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS) PARA A HIPÓTESE DE ATRASO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DENTRO DO PRAZO AJUSTADO, A CONTAR DO SEU TÉRMINO (ART. 645, CPC).

16/05/2014, 11:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/05/2014, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PGF REQUER CITAÇÃO DO EXECUTADO

12/12/2013, 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2013, 18:38

CARGA: RETIRADOS PGF

29/11/2013, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA A EXEQUENTE (PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPA)

29/11/2013, 10:15

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/10/2013, 11:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/09/2013, 17:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2013, 17:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2013, 17:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1.Cite(m)-se (...)

29/08/2013, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2013, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA/PGF REQUER QUE A CITAÇÃO SEJA FEITA EM NOME DO SR. ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DAS NEVES DIAS

20/06/2013, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

20/05/2013, 18:05

CARGA: RETIRADOS PGF

03/05/2013, 07:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/04/2013, 19:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Traga o exequente aos autos a numeração postal do endereço fornecido na inicial, de modo a viabilizar a diligência citatória. Intime-se.

29/04/2013, 19:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2013, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DSITRIBUICAO

12/04/2013, 17:55

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/04/2013, 14:03

INICIAL AUTUADA

12/04/2013, 14:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/04/2013, 15:45

Despacho

•24/01/2025, 08:13

Despacho

•26/09/2024, 10:22

Ato ordinatório

•18/06/2024, 17:24

Ato ordinatório

•18/06/2024, 17:24

Outras peças

•18/06/2024, 17:16

Despacho

•05/02/2024, 11:27

Despacho

•10/11/2023, 17:35

Despacho

•29/05/2023, 09:38

Despacho

•29/05/2023, 09:38

Decisão (anexo)

•19/05/2023, 16:47

Despacho

•02/05/2023, 16:50

Despacho

•28/09/2022, 15:10

Despacho

•03/06/2022, 00:29

Todos os documentos(17)

Despacho

•08/04/2026, 10:15

Despacho

•07/11/2025, 15:43

Despacho

•24/01/2025, 08:13

Despacho

•26/09/2024, 10:22

Ato ordinatório

•18/06/2024, 17:24

Ato ordinatório

•18/06/2024, 17:24

Outras peças

•18/06/2024, 17:16

Despacho

•05/02/2024, 11:27

Despacho

•10/11/2023, 17:35

Despacho

•29/05/2023, 09:38

Despacho

•29/05/2023, 09:38

Decisão (anexo)

•19/05/2023, 16:47

Despacho

•02/05/2023, 16:50

Despacho

•28/09/2022, 15:10

Despacho

•03/06/2022, 00:29

Despacho

•30/11/2021, 11:54

Despacho

•19/07/2021, 14:57