Execução Fiscal 0000507-54.2010.4.01.4200 - TRF1

Execução Fiscal 0000507-54.2010.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2021, 19:15

Juntada de certidão

20/08/2021, 11:11

Decorrido prazo de OSCAR ANTONIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 01:40

Juntada de manifestação

22/05/2021, 13:45

Publicado Sentença Tipo B em 19/05/2021.

19/05/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000507-54.2010.4.01.4200. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OSCAR ANTONIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente, extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes. Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo. Intimem-se, publique-se e arquivem-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

18/05/2021, 00:00

Juntada de Certidão

17/05/2021, 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2021, 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2021, 16:37

Expedição de Comunicação via sistema.

17/05/2021, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2021, 16:37

Conclusos para julgamento

17/05/2021, 13:17

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais

03/12/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 12:24

Documentos

Sentença Tipo B

•17/05/2021, 16:37

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de OSCAR ANTONIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 10/06/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Publicado Sentença Tipo B em 19/05/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais

Expedição de Outros documentos.

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