Execução Fiscal 0004313-46.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 32.588,31

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARCIO ROBERTO GILABEL

CPF

Reu

FLORIANO COSMETICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 16:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2024, 15:53

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 10:39

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/11/2024, 11:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

05/07/2024, 10:02

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/07/2024, 09:46

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 17:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

17/07/2022, 00:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/07/2021, 17:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/07/2021, 17:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/07/2021, 16:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 16:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/07/2021, 16:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLORIANO COSMETICOS LTDA - EPP em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:17

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 16:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/11/2024, 15:53

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 10:39

Juntado(a) - Processo Desarquivado

04/11/2024, 11:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•16/07/2021, 17:42

OUTROS

•16/07/2021, 16:59

05/07/2024, 10:02

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/07/2024, 09:46

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

16/08/2023, 17:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

17/07/2022, 00:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/07/2021, 17:42

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/07/2021, 17:42

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

16/07/2021, 16:59

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 16:59

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/07/2021, 16:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLORIANO COSMETICOS LTDA - EPP em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO GILABEL em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/06/2021, 15:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:25

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.

19/05/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004313-46.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIO ROBERTO GILABEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLORIANO COSMETICOS LTDA - EPP MARCIO ROBERTO GILABEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

18/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004313-46.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCIO ROBERTO GILABEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLORIANO COSMETICOS LTDA - EPP MARCIO ROBERTO GILABEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

18/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 17:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 17:07

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/05/2021, 17:06

Juntado(a) - Juntada de volume

17/05/2021, 17:06

Juntado(a) - Petição Inicial

17/05/2021, 16:40

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2020, 11:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - TRF DOC

21/09/2020, 10:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/05/2020, 08:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2020, 13:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/03/2020, 09:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/03/2020, 16:11

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PAGAMENTO

03/03/2020, 16:11

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/11/2019, 15:47

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

25/09/2019, 14:39

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/08/2019, 15:32

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - retificada os autos

30/08/2019, 14:59

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/08/2019, 14:58

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2019, 16:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/02/2019, 13:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/01/2019, 13:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/01/2019, 09:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/01/2019, 16:33

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

10/12/2018, 13:30

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/11/2018, 12:49

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/11/2018, 12:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2018, 12:49

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/09/2018, 12:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2018, 14:54

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/09/2018, 15:06