Execução Fiscal 0006581-73.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
14/12/2018
Valor da Causa
R$ 30.920,49
Órgão julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (66)
Partes do Processo
(66)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
31/08/2022, 00:30
Baixa Definitiva
31/08/2022, 00:30
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
MOLAS FM LTDA - EPP
CNPJ
19.***.***.0001-30
Mostrar
Reu
Expedição de Outros documentos.
08/08/2022, 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2022, 13:37
Processo devolvido à Secretaria
05/08/2022, 17:03
Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2022, 17:03
Conclusos para despacho
20/06/2022, 16:44
Juntada de petição intercorrente
24/05/2022, 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2022, 10:55
Expedição de Outros documentos.
19/05/2022, 10:55
Ato ordinatório praticado
19/05/2022, 10:54
Decorrido prazo de MOLAS FM LTDA - EPP em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022, 01:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2022, 11:57
Juntada de certidão
20/01/2022, 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2021, 15:58
Ver todas as movimentações (41)
Todas as movimentações
(41)
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
31/08/2022, 00:30
Baixa Definitiva
31/08/2022, 00:30
Expedição de Outros documentos.
08/08/2022, 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2022, 13:37
Processo devolvido à Secretaria
05/08/2022, 17:03
Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2022, 17:03
Conclusos para despacho
20/06/2022, 16:44
Juntada de petição intercorrente
24/05/2022, 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2022, 10:55
Expedição de Outros documentos.
19/05/2022, 10:55
Ato ordinatório praticado
19/05/2022, 10:54
Decorrido prazo de MOLAS FM LTDA - EPP em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022, 01:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2022, 11:57
Juntada de certidão
20/01/2022, 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2021, 15:58
Expedição de Mandado.
05/11/2021, 18:19
Juntada de Certidão
16/07/2021, 16:34
Decorrido prazo de MOLAS FM LTDA - EPP em 14/07/2021 23:59.
15/07/2021, 00:17
Juntada de petição intercorrente
24/05/2021, 15:26
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.
19/05/2021, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
19/05/2021, 02:25
Expedição de Outros documentos.
17/05/2021, 17:13
Expedição de Outros documentos.
17/05/2021, 17:13
Juntada de certidão de processo migrado
17/05/2021, 17:13
Juntada de volume
17/05/2021, 17:12
MIGRACAO PJe ORDENADA
14/05/2021, 11:56
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/10/2020, 08:37
CONCLUSOS PARA DESPACHO - TRF DOC
21/09/2020, 11:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/03/2020, 14:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/02/2020, 14:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/01/2020, 09:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/01/2020, 17:28
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - pagamento
14/01/2020, 17:28
CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
01/08/2019, 15:17
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/04/2019, 09:32
CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/04/2019, 09:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/04/2019, 09:31
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/04/2019, 09:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/01/2019, 15:41
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
07/01/2019, 13:45
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100
21/12/2018, 14:38
Documentos
Decisão
•
05/08/2022, 17:03
Ato ordinatório
•
19/05/2022, 10:54