Embargos à Execução 0027193-14.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2017

Valor da Causa

R$ 2.737,05

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

COAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

COAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

16/08/2021, 10:09

Arquivado Definitivamente

07/07/2021, 17:17

Juntada de Certidão

07/07/2021, 17:16

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2021, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 16:03

Juntada de petição intercorrente

01/06/2021, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.

19/05/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027193-14.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: COAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

18/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 17:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/05/2021, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

12/05/2021, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/08/2020, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/07/2020, 16:31

Todas as movimentações(52)

Juntada de certidão

16/08/2021, 10:09

Arquivado Definitivamente

07/07/2021, 17:17

Juntada de Certidão

07/07/2021, 17:16

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2021, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 16:03

Documentos

Despacho

•07/07/2021, 16:03

Despacho

•09/07/2020, 16:42

Juntada de petição intercorrente

01/06/2021, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.

19/05/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027193-14.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: COAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

18/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 17:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/05/2021, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

12/05/2021, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/08/2020, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/07/2020, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/07/2020, 12:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2020, 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2020, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2020, 13:19

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - D.P.U.

22/02/2019, 07:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

18/02/2019, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2019, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/02/2019, 15:25

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

18/02/2019, 15:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Publicada em 18/02/2019

18/02/2019, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

13/02/2019, 16:35

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

01/02/2019, 18:11

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/12/2018, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2018, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/11/2018, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2018, 14:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/10/2018, 07:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/10/2018, 14:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/10/2018, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2018, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/09/2018, 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2018, 11:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/08/2018, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2018, 18:35

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

26/07/2018, 18:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/07/2018, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/07/2018, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/07/2018, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/05/2018, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/04/2018, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/02/2018, 14:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2018, 19:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2018, 17:39

PROCESSO DIGITALIZADO

04/08/2017, 12:02

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÿÿO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

04/08/2017, 11:58

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

06/07/2017, 12:57

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. DISTRIBUIÇÃO DEPENDÊNCIA PROCESSO FÍSICO.

06/07/2017, 10:19

Certidão

•18/02/2019, 00:56

Sentença Tipo A

•06/02/2019, 17:37

Certidão

•03/12/2018, 16:52

Ato ordinatório

•04/10/2018, 14:54

Despacho

•26/07/2018, 18:53

Certidão

•20/07/2018, 16:05

Despacho

•07/02/2018, 14:23