Execução Fiscal 0001828-26.2016.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2016

Valor da Causa

R$ 22.040,64

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Autor

ERICA MARTINS DE OLIVEIRA

Terceiro

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA OLIVEIRA

CPF

Reu

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Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/07/2022, 11:58

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUZA OLIVEIRA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:23

Publicado Citação em 03/06/2022.

03/06/2022, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 08:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2022, 23:15

Expedição de Edital.

01/06/2022, 23:15

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 15:32

Proferida decisão interlocutória

02/05/2022, 15:32

Conclusos para decisão

01/04/2022, 12:48

Juntada de petição intercorrente

06/10/2021, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 15:23

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUZA OLIVEIRA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.

19/05/2021, 02:26

Todas as movimentações(58)

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/07/2022, 11:58

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUZA OLIVEIRA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:23

Publicado Citação em 03/06/2022.

03/06/2022, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

Documentos

Despacho

•29/07/2022, 11:58

Decisão

•02/05/2022, 15:32

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legal

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02/06/2022, 08:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2022, 23:15

Expedição de Edital.

01/06/2022, 23:15

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 15:32

Proferida decisão interlocutória

02/05/2022, 15:32

Conclusos para decisão

01/04/2022, 12:48

Juntada de petição intercorrente

06/10/2021, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 15:23

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE SOUZA OLIVEIRA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.

19/05/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:26

Juntada de petição intercorrente

18/05/2021, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001828-26.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO: MARIA DAS GRACAS DE SOUZA OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS DE SOUZA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

18/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 17:38

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 17:38

Juntada de certidão de processo migrado

17/05/2021, 17:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 13:14

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 91

11/07/2019, 10:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/07/2019, 10:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 917/2018

22/01/2019, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2018, 12:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2018, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ICMBIO

18/04/2018, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/04/2018, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2018, 18:05

CARGA: RETIRADOS PGF

05/04/2018, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/04/2018, 13:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2018, 13:42

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

25/08/2017, 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

18/04/2017, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/04/2017, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2017, 12:00

CARGA: RETIRADOS PGF

30/03/2017, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/03/2017, 10:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

27/03/2017, 09:59

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

31/08/2016, 14:05

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº 164

23/08/2016, 16:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/08/2016, 16:51

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

20/05/2016, 14:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N.164/2016

05/05/2016, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2016, 10:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2016, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2016, 09:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/03/2016, 13:59

REDISTRIBUICAO MANUAL - Conforme Despacho da Juiza Federal, titular da 2 Vara

09/03/2016, 16:53

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - 5ª VARA

09/03/2016, 15:01

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - REDISTRIBUIÇÃO 5ª VARA

09/03/2016, 10:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2016, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL

07/03/2016, 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2016, 09:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/03/2016, 14:06

INICIAL AUTUADA

04/03/2016, 14:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/03/2016, 13:51