Execução Fiscal 0001948-52.2015.4.01.3826 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2015

Valor da Causa

R$ 620,18

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARCOS RUBIO

Terceiro

SALIM HABIB SOARES CHAMONE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 11:29

Baixa Definitiva

31/08/2022, 11:29

Arquivado Definitivamente

11/07/2022, 18:23

Juntada de Certidão

11/07/2022, 18:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:39

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 17:56

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 20:28

Juntada de certidão

13/06/2022, 14:11

Conclusos para despacho

25/04/2022, 18:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:02

Juntada de petição intercorrente

04/04/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 16:27

Todas as movimentações(110)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 11:29

Baixa Definitiva

31/08/2022, 11:29

Arquivado Definitivamente

11/07/2022, 18:23

Juntada de Certidão

11/07/2022, 18:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 08/07/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•13/06/2022, 20:28

Sentença Tipo B

•11/03/2022, 18:59

09/07/2022, 01:39

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022, 17:56

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 20:28

Juntada de certidão

13/06/2022, 14:11

Conclusos para despacho

25/04/2022, 18:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:02

Juntada de petição intercorrente

04/04/2022, 14:36

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022, 16:27

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2022, 18:59

Conclusos para julgamento

24/01/2022, 16:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/01/2022, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/10/2021, 20:53

Juntada de petição intercorrente

21/10/2021, 17:09

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 16:28

Conclusos para despacho

06/08/2021, 14:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2021, 14:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:30

Juntada de petição intercorrente

15/07/2021, 12:20

Decorrido prazo de SALIM HABIB SOARES CHAMONE em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/05/2021, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 20:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.

19/05/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001948-52.2015.4.01.3826. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Poços de Caldas-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Poços de Caldas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: SALIM HABIB SOARES CHAMONE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SALIM HABIB SOARES CHAMONE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POÇOS DE CALDAS, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

18/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 18:01

Juntada de certidão de processo migrado

17/05/2021, 17:55

Juntada de volume

17/05/2021, 17:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/05/2021, 17:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO SINE DIE - PARCELAMENTO

11/02/2019, 16:26

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PELO EXQTE DO DESPACHO F.71

11/02/2019, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/01/2019, 13:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/01/2019, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/12/2018, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2018, 13:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2018, 18:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petiçao fls 68/69

03/12/2018, 14:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PELO EXQTE DO ATO F.65

19/10/2018, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

03/10/2018, 17:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

24/09/2018, 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/09/2018, 14:33

DILIGENCIA CUMPRIDA

24/09/2018, 13:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/09/2018, 18:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/08/2018, 15:33

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CITAÇÃO INICIAL

08/08/2018, 15:33

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/06/2018, 16:50

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - REGULARIZAÇÃO DE MOV. DA CP 3993/2017 NÃO DISTRIBUIDA PELO EXEQUENTE

10/05/2018, 16:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - REGULARIZAÇÃO DE MOV. DA CP 3993/2017 NÃO DISTRIBUIDA PELO EXEQUENTE

10/05/2018, 16:31

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/04/2018, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE REQUER DILIGENCIA/FLS.60

07/03/2018, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2018, 17:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/02/2018, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

02/02/2018, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

19/12/2017, 17:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/12/2017, 17:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3993

19/12/2017, 16:48

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/11/2017, 16:39

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/11/2017, 16:38

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/08/2017, 12:41

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/08/2017, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/08/2017, 16:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2017, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2017, 16:38

SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONFLITO DE COMPETENCIA SUSCITADO

20/02/2017, 17:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

20/02/2017, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

13/02/2017, 15:25

OFICIO EXPEDIDO - STJ E SSJ DE SÃO VICENTE/SP

13/01/2017, 16:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/01/2017, 16:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PELO EXQTE, DA DECISÃO DE FLS. 41

10/01/2017, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

23/11/2016, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/11/2016, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/11/2016, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA

10/11/2016, 12:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/10/2016, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2016, 15:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/10/2016, 14:12

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

25/10/2016, 10:24

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - SÃO VICENTE/SP

29/07/2016, 18:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PELO EXQTE, DA DECISÃO DE FL. 35

29/07/2016, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

23/06/2016, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/06/2016, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/03/2016, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Incompetência do Juízo

14/03/2016, 15:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/03/2016, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO EXQTE.

24/11/2015, 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2015, 09:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/11/2015, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

22/10/2015, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

21/10/2015, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

16/09/2015, 18:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/09/2015, 18:12

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/08/2015, 16:33

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/07/2015, 14:11

CITACAO: ORDENADA

31/07/2015, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/05/2015, 16:55

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

07/05/2015, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2015, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2015, 18:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2015, 17:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/02/2015, 14:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

24/02/2015, 17:46

Despacho

•21/10/2021, 16:28

Despacho

•25/05/2021, 20:16