Execução Fiscal 0001316-38.2005.4.01.3806 - TRF1

Execução Fiscal 0001316-38.2005.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

31/08/2022, 10:48

Baixa Definitiva

31/08/2022, 10:48

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 14:20

Juntada de Certidão

10/03/2022, 14:20

Decorrido prazo de ELOISIO BORGES DE MELO em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:33

Decorrido prazo de SAL IDEAL LTDA - ME em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:56

Juntada de manifestação

25/05/2021, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:28

Publicado Despacho em 19/05/2021.

19/05/2021, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001316-38.2005.4.01.3806. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SAL IDEAL LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GRAZIELY BORGES DE MELLO - MG100233 DESPACHO ID 377998889 – Ainda que não houvesse preclusão em relação a matéria tratada na decisão de fl. 268, a questão apresentada pelos Executados extrapola os limites estreitos do processo de execução fiscal. Além do mais, cabe aos Executados questionar na via adequada a prescrição de dívida executada em outro Juízo e, se for o caso, o direito à repetição do indébito. Remetam-se os autos ao arquivo definitivo, conforme determinado na sentença de fl. 219 e no despacho de fl. 279. Intime-se. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica, in fine. Flávio Bittencourt de Souza Juiz Federal (assinado eletronicamente)

18/05/2021, 00:00

Juntada de Certidão

17/05/2021, 18:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2021, 18:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2021, 18:54

Expedição de Comunicação via sistema.

17/05/2021, 18:54

Documentos

Despacho

•17/05/2021, 18:53

—

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ELOISIO BORGES DE MELO em 18/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de SAL IDEAL LTDA - ME em 11/06/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

Publicado Despacho em 19/05/2021.

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

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