Apelação Cível 0034807-22.2006.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA)

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

DARCI JOSE RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ADELAIDE MACHADO ROCHA

OAB/GO 20857·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGPTU01

23/07/2025, 16:31

Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB22)

23/07/2025, 16:29

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB21)

23/07/2025, 16:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2-PREV -> SREC

01/07/2025, 10:11

Remetidos os Autos - GAB22 -> ST2-PREV

01/07/2025, 10:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGPTU01

01/07/2025, 09:42

Juntada de certidão

25/06/2025, 08:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2-PREV -> SREC

27/05/2025, 13:01

Remetidos os Autos - SREC -> ST2-PREV

23/05/2025, 17:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/05/2025, 17:57

Juntado(a) - Juntada de Informação

19/05/2025, 11:43

Juntado(a) - Juntada de Informação

09/05/2025, 14:44

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/05/2025, 11:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DARCI JOSE RODRIGUES DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGPTU01

23/07/2025, 16:31

Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB22)

23/07/2025, 16:29

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB21)

23/07/2025, 16:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2-PREV -> SREC

01/07/2025, 10:11

Remetidos os Autos - GAB22 -> ST2-PREV

Documentos

DECISÃO

•11/02/2025, 21:06

DESPACHO

•03/03/2023, 12:36

01/07/2025, 10:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGPTU01

01/07/2025, 09:42

Juntada de certidão

25/06/2025, 08:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2-PREV -> SREC

27/05/2025, 13:01

Remetidos os Autos - SREC -> ST2-PREV

23/05/2025, 17:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/05/2025, 17:57

Juntado(a) - Juntada de Informação

19/05/2025, 11:43

Juntado(a) - Juntada de Informação

09/05/2025, 14:44

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/05/2025, 11:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DARCI JOSE RODRIGUES DA SILVA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:00

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 14/02/2025.

14/02/2025, 00:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 00:02

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2025, 09:14

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2025, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2025, 09:14

Recurso Extraordinário não admitido

11/02/2025, 21:06

Recurso Especial não admitido

11/02/2025, 21:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

06/02/2025, 17:12

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

06/02/2025, 17:12

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

06/02/2025, 17:12

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

29/12/2023, 16:10

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

29/12/2023, 16:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

04/04/2023, 10:59

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

04/04/2023, 10:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2023, 12:36

Juntado(a) - Juntada de Certidão

03/03/2023, 12:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 12:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

06/12/2022, 16:42

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

06/12/2022, 16:42

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

03/11/2022, 15:58

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/09/2022, 15:38

Recebidos os autos

18/09/2022, 15:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

30/06/2022, 16:41

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

30/06/2022, 16:41

Juntado(a) - Juntada de Certidão

05/04/2022, 18:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

12/11/2021, 16:34

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. Vice Presidência

12/11/2021, 16:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 02:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DARCI JOSE RODRIGUES DA SILVA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 00:11

Juntado(a) - Publicado Intimação em 16/09/2021.

16/09/2021, 00:11

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/09/2021, 15:01

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/09/2021, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2021, 15:01

Juntada de Petição - Intimação

14/09/2021, 10:19

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado (pai) - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

14/09/2021, 10:19

Juntada de Petição - Acórdão

10/09/2021, 17:44

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2021, 14:45

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

22/06/2021, 14:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA ADELAIDE MACHADO ROCHA em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:09

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 19/05/2021.

19/05/2021, 00:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DARCI JOSE RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MARIA ADELAIDE MACHADO ROCHA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0034807-22.2006.4.01.9199 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: RODRIGO DE GODOY MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. ALINE GOMES TEIXEIRA Diretora de Coordenadoria COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA Sessão de Julgamento Data: 16 de junho de 2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual de Julgamento - Resolução PRESI 10118537 Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0034807-22.2006.4.01.9199 Processo de origem: 0034807-22.2006.4.01.9199 Brasília/DF, 17 de maio de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários:

18/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2021, 19:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 18:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

07/12/2019, 09:07

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 10:24

Juntada de Petição - Certidão de processo migrado

19/08/2019, 10:23

Juntada de Petição - Volume

19/08/2019, 10:23

Juntada de Petição - Petição Inicial

16/08/2019, 20:24

ACÓRDÃO

•10/09/2021, 17:44