Apelação Cível 1023675-82.2020.4.01.9999 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 6.120,00

Órgão julgador

Gab. 02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ERICK SANDES MAIA DE SOUZA (AUTORIDADE COATORA)

Terceiro

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES

Terceiro

ERICL SANDES MAIA DE SOUZA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL GOIANIA-LESTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(34)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ERICK SANDES MAIA DE SOUZA (AUTORIDADE COATORA)

Terceiro

LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES

Terceiro

ERICL SANDES MAIA DE SOUZA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL GOIANIA-LESTE

Terceiro

SILVANA DE SOUSA REZENDE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL PEDREIRAS-MA

Terceiro

FRANCISCO MORAIS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

LINDERSON ALMEIDA MIKETEN

Terceiro

PRESIDENTE DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (AUTORIDADE COATORA)

Terceiro

APS BACABAL

Terceiro

PRESIDENTE DO INSS - (AUTORIDADE COATORA)

Terceiro

CHEFE ADMINISTRATIVO DO POSTO DE BENEFICIOS DO INSS DE PIRES DO RIO-GO

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DO LARGO DO BICAO-RJ

Terceiro

PORTELA - GERENTE AG. SAO LUIS - NAZARE (AUTORIDADE COATORA)

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE PALMAS - TO

Terceiro

GERENTE APS PALMAS TO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

GERENTE GERAL DA AGENCIA DO INSS DE GURUPI

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL DO INSS EM CUIABA - MT

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL TERESINA CENTRO - APSTEC

Terceiro

ODAIR EGUES

Terceiro

INSS SAO LUIS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS PIAUI

Terceiro

CHEFE DE AGENCIA

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE CACERES

Terceiro

JOAO BATISTA MOREIRA - CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DO - INSS

Terceiro

ELISETE BELCHIOR

Terceiro

LEONARDO DE MELO GADELHA

Terceiro

CINARA WAGNER FREDO

Terceiro

FRANCISCA MARIA SALLES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

14/02/2022, 10:08

Juntada de Informação

14/02/2022, 10:08

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

14/02/2022, 10:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:14

Decorrido prazo de ELISANGELA GOMES CARVALHO PERES em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA SALLES DA SILVA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 00:07

Publicado Intimação em 18/11/2021.

18/11/2021, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/11/2021, 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/11/2021, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 14:46

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0346-30 (APELANTE) e não-provido

16/11/2021, 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2021, 14:44

Juntada de certidão de julgamento

22/06/2021, 14:42

Decorrido prazo de ELISANGELA GOMES CARVALHO PERES em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:08

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

14/02/2022, 10:08

Juntada de Informação

14/02/2022, 10:08

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

14/02/2022, 10:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:14

Decorrido prazo de ELISANGELA GOMES CARVALHO PERES em 10/12/2021 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•16/11/2021, 11:19

11/12/2021, 00:37

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA SALLES DA SILVA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 00:07

Publicado Intimação em 18/11/2021.

18/11/2021, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/11/2021, 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/11/2021, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 14:46

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0346-30 (APELANTE) e não-provido

16/11/2021, 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2021, 14:44

Juntada de certidão de julgamento

22/06/2021, 14:42

Decorrido prazo de ELISANGELA GOMES CARVALHO PERES em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 00:08

Publicado Intimação de pauta em 19/05/2021.

19/05/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCA MARIA SALLES DA SILVA Advogado(s) do reclamado: ELISANGELA GOMES CARVALHO PERES O processo nº 1023675-82.2020.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: RODRIGO DE GODOY MENDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. ALINE GOMES TEIXEIRA Diretora de Coordenadoria COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA Sessão de Julgamento Data: 16 de junho de 2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual de Julgamento - Resolução PRESI 10118537 Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1023675-82.2020.4.01.9999 Processo de origem: 0324965-92.2010.8.09.0130 Brasília/DF, 17 de maio de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários:

18/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2021, 19:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 18:51

Incluído em pauta para 16/06/2021 14:03:00 Sala Virtual III- Resolução Presi 10118537.

17/05/2021, 18:49

Conclusos para decisão

17/10/2020, 15:01

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 1ª Turma

16/10/2020, 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

16/10/2020, 14:57

Juntada de Certidão de Redistribuição.

16/10/2020, 14:53

Classe Processual COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/10/2020, 15:46

Recebido pelo Distribuidor

13/10/2020, 11:45

Distribuído por sorteio

13/10/2020, 11:45