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0004520-12.1999.4.01.3803
Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME
CNPJ 25.***.***.0004-43
CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA
CPF 123.***.***-00
NELSON SILVEIRA JUNIOR
CPF 004.***.***-87
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
13/12/2025, 12:50Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/10/2024, 14:11Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
24/10/2024, 12:00Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/10/2024, 13:46Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
17/08/2023, 18:25Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/09/2021, 17:49Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2021 23:59.
25/03/2021, 00:22Decorrido prazo - Decorrido prazo de NELSON SILVEIRA JUNIOR em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 00:26Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 00:26Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021, 00:25Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.
01/03/2021, 07:33Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 07:33Juntada de Petição - Juntada de manifestação
16/02/2021, 09:26Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004520-12.1999.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME NELSON SILVEIRA JUNIOR CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004520-12.1999.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL SILVEIRA LTDA - ME NELSON SILVEIRA JUNIOR CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
27/01/2021, 00:00Documentos
Nenhum documento disponivel