Execução Fiscal 0013871-57.2009.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 19.263.701,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TRANSCOL TRANSPORTE COLETIVO UBERLANDIA LTDA

CNPJ

Reu

REGINALDO MANSUR TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/03/2026, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 12:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/03/2025, 23:17

Juntada de Petição

19/03/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

14/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 15:56

Decisão interlocutória

21/02/2025, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

31/01/2025, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

31/01/2025, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 17:27

Juntado(a)

20/01/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

26/12/2024, 15:42

Todas as movimentações(157)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/03/2026, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 12:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/03/2025, 23:17

Juntada de Petição

19/03/2025, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2025, 17:27

14/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 15:56

Decisão interlocutória

21/02/2025, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

31/01/2025, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

31/01/2025, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 17:27

Juntado(a)

20/01/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

26/12/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

26/12/2024, 15:42

Decisão interlocutória

18/12/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 12:40

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/07/2024, 14:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/07/2024, 08:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/07/2024, 20:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/07/2024, 20:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2024, 20:02

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

17/08/2023, 10:44

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

18/08/2022, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/08/2022, 13:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

12/08/2022, 15:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 15:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/08/2022, 13:22

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2022, 14:23

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

01/06/2022, 15:55

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

01/06/2022, 14:00

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2022, 15:35

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2022, 15:35

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2022, 13:34

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2022, 13:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 15:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 15:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/02/2022, 13:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2021, 18:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2021, 13:47

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 13:07

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/09/2021, 13:54

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/09/2021, 13:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRANSCOL TRANSPORTE COLETIVO UBERLANDIA LTDA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REGINALDO MANSUR TEIXEIRA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 00:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/07/2021, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 02:28

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.

19/05/2021, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013871-57.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSCOL TRANSPORTE COLETIVO UBERLANDIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO MANSUR TEIXEIRA TRANSCOL TRANSPORTE COLETIVO UBERLANDIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

18/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013871-57.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSCOL TRANSPORTE COLETIVO UBERLANDIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO MANSUR TEIXEIRA TRANSCOL TRANSPORTE COLETIVO UBERLANDIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

18/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 18:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 18:18

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

17/05/2021, 18:17

Juntado(a) - Juntada de volume

17/05/2021, 18:17

Juntado(a) - Petição Inicial

30/03/2021, 14:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/03/2021, 09:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/03/2021, 09:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2021, 09:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2021, 16:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2021, 08:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2020, 10:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/06/2020, 08:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2019, 15:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2019, 13:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/09/2019, 09:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/09/2019, 18:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INT A EXEQ

20/09/2019, 18:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIAS DAS SENTENÇAS DOS EMBARGOS

20/09/2019, 16:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/07/2019, 13:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/07/2019, 14:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/05/2019, 12:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/04/2019, 14:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2019, 13:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2019, 14:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

20/11/2018, 12:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

19/11/2018, 17:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

08/06/2018, 14:52

Ato ordinatório praticado - PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

08/06/2018, 14:52

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/04/2018, 16:36

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

06/04/2018, 13:24

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - TERMO DE DEPOSITO EXPEDIDO GLENER E MINUTA DO EDITAL DE INTIMAÇÃO

19/02/2018, 16:43

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - termo de depositario

14/12/2017, 16:38

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/12/2017, 16:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2017, 19:35

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

05/06/2017, 14:22

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CP ENCAMINHADA P/ CUMPRIMENTO VIA MALOTE DIGITAL

31/03/2017, 19:31

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 479

14/03/2017, 12:49

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/03/2017, 12:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

14/03/2017, 12:48

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2017, 12:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2017, 12:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONSULTA DE ENDEREÇO

14/02/2017, 14:19

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/09/2016, 17:29

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1331

19/05/2016, 09:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2016, 15:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2015, 15:30

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

25/11/2015, 10:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

25/09/2015, 08:39

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

25/09/2015, 08:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2015, 12:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/05/2015, 16:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2015, 10:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/04/2015, 08:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/04/2015, 11:23

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTENHO A DEC AGRAVADA

06/04/2015, 11:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2015, 16:00

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

06/02/2015, 15:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2014, 18:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2014, 08:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2014, 18:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

13/10/2014, 13:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/04/2014, 18:17

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

04/04/2014, 17:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2014, 14:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/02/2014, 11:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2014, 15:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2014, 15:40

Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

10/12/2013, 11:22

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

10/12/2013, 11:22

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA DE "AR"

10/10/2013, 18:00

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 1646/2013 ENCAMINHADA VIA CORREIOS

09/09/2013, 18:28

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA DE N. 1646/2013 BOTUCATU

30/08/2013, 18:40

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/06/2013, 17:44

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - retificação para inclusão de Reginaldo Mansur..

05/06/2013, 17:28

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/05/2013, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

08/03/2013, 16:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER SEGREDO DE JUSTIÇA.

09/11/2012, 14:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

06/11/2012, 17:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2012, 13:29

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

14/09/2012, 13:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXEQUENTE

12/09/2012, 12:45

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - IMOVEL EXCDO

23/07/2012, 17:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2012, 14:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

25/04/2012, 15:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-3ª REGIÃO.

13/04/2012, 11:17

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

01/03/2012, 15:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2012, 17:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2012, 16:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2012, 16:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/08/2011, 12:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE

20/07/2011, 16:22

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defiro o pedido

01/04/2011, 10:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2011, 10:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA FAZ NAC

19/08/2010, 18:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/07/2010, 12:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O EXEQUENTE

15/05/2010, 17:01

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DOS EXECUTADOS

15/05/2010, 17:01

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/05/2010, 08:43

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/01/2010, 17:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2010, 17:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

14/12/2009, 16:48

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/12/2009, 17:18

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2009, 16:36

OUTROS

•12/08/2022, 15:13

OUTROS

•25/02/2022, 15:32