Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/03/2017
Valor da Causa
R$ 9.048,78
Orgao julgador
5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/10/2021, 09:32
Juntada de certidão
04/10/2021, 09:23
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES DA COSTA em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 23:17
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
28/02/2021, 23:17
Juntada de petição intercorrente
26/02/2021, 20:36
Expedição de Outros documentos.
12/02/2021, 11:09
Juntada de petição intercorrente
01/02/2021, 12:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001628-82.2017.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS ALVES DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS ALVES DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001628-82.2017.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS ALVES DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS ALVES DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/01/2021, 10:03
Expedição de Outros documentos.
25/01/2021, 10:03
Juntada de certidão de processo migrado
25/01/2021, 09:59
MIGRACAO PJe ORDENADA
04/03/2020, 09:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 54 EM 25 DE MARÇO DE 2019