Execução Fiscal 0027465-46.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2019

Valor da Causa

R$ 4.098,18

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

FARMACIA ELIJIN LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2022, 19:57

Proferida decisão interlocutória

09/04/2022, 19:57

Conclusos para decisão

17/02/2022, 14:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:56

Decorrido prazo de FARMACIA ELIJIN LTDA - ME em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027465-46.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FARMACIA ELIJIN LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMACIA ELIJIN LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 07:13

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 07:13

Juntada de certidão de processo migrado

18/05/2021, 07:12

Juntada de volume

18/05/2021, 07:11

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2022, 19:57

Proferida decisão interlocutória

Documentos

Decisão

•09/04/2022, 19:57

09/04/2022, 19:57

Conclusos para decisão

17/02/2022, 14:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:56

Decorrido prazo de FARMACIA ELIJIN LTDA - ME em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027465-46.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: FARMACIA ELIJIN LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARMACIA ELIJIN LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 07:13

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 07:13

Juntada de certidão de processo migrado

18/05/2021, 07:12

Juntada de volume

18/05/2021, 07:11

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

10/05/2021, 07:11

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

10/05/2021, 07:11

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

26/04/2021, 11:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 11:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/04/2021, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/10/2020, 09:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2020, 09:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/03/2020, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/03/2020, 12:21

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

27/02/2020, 18:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/02/2020, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2019, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/11/2019, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

22/10/2019, 10:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

22/10/2019, 10:00

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

22/10/2019, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/10/2019, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/10/2019, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2019, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2019, 14:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/08/2019, 14:06

INICIAL AUTUADA

01/08/2019, 14:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/07/2019, 11:28