Execução Fiscal 0015516-59.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2018

Valor da Causa

R$ 23.529,83

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Autor

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

EDER DE JESUS BARBOSA

Terceiro

EDER DE JESUS BARBOSA LTDA

Terceiro

EDER DE JESUS BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO REZENDE DE ALMEIDA

OAB/BA 10278·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Autor

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

EDER DE JESUS BARBOSA

Terceiro

EDER DE JESUS BARBOSA LTDA

Terceiro

EDER DE JESUS BARBOSA

CPF

Reu

EDER DE JESUS BARBOSA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

13/01/2026, 13:47

Juntada de petição intercorrente

06/06/2024, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/10/2022, 14:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 11:49

Outras Decisões

10/08/2022, 19:09

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 19:09

Conclusos para decisão

09/08/2022, 09:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 07:41

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 16:18

Conclusos para despacho

17/02/2022, 15:53

Todas as movimentações(62)

Arquivado Provisoramente

13/01/2026, 13:47

Juntada de petição intercorrente

06/06/2024, 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/10/2022, 14:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•10/08/2022, 19:09

Despacho

•17/02/2022, 16:18

12/08/2022, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 11:49

Outras Decisões

10/08/2022, 19:09

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 19:09

Conclusos para decisão

09/08/2022, 09:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:18

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 07:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 07:41

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 16:18

Conclusos para despacho

17/02/2022, 15:53

Decorrido prazo de EDER DE JESUS BARBOSA - ME em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:23

Decorrido prazo de EDER DE JESUS BARBOSA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:23

Juntada de manifestação

21/05/2021, 15:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015516-59.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: EDER DE JESUS BARBOSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDER DE JESUS BARBOSA - ME EDER DE JESUS BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015516-59.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: EDER DE JESUS BARBOSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDER DE JESUS BARBOSA - ME EDER DE JESUS BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015516-59.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: EDER DE JESUS BARBOSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 07:35

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 07:35

Juntada de certidão de processo migrado

18/05/2021, 07:35

Juntada de volume

18/05/2021, 07:34

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

14/05/2021, 14:21

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

14/05/2021, 14:21

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

12/05/2021, 10:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/05/2021, 10:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2021, 10:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2021, 16:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2019, 14:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2019, 14:23

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2019, 11:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2019, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/07/2019, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2019, 16:46

CARGA: RETIRADOS CEF - PROCESSO RETIRADO EM 07/06/2019

06/06/2019, 07:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/06/2019, 11:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2019, 11:39

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2019, 11:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2019, 11:26

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/05/2019, 11:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2018, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2018, 16:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2018, 16:17

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/08/2018, 08:29

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2018, 08:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2018, 16:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/08/2018, 17:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/08/2018, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/08/2018, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2018, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2018, 11:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

22/05/2018, 10:56

INICIAL AUTUADA

22/05/2018, 10:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/05/2018, 14:25