Execução Fiscal 0005025-85.2013.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.416.142,05

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ASSESSORIA DE SIDERURGICAS E METALURGICAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 08:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/12/2024, 23:03

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/11/2024, 11:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 17:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/07/2023, 11:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/06/2023, 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2023, 13:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/05/2023, 13:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/11/2022, 09:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 15:50

Decisão interlocutória - Outras Decisões

19/05/2022, 15:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/02/2022, 10:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/12/2021, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2021, 09:28

Todas as movimentações(60)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 08:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/12/2024, 23:03

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/11/2024, 11:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 17:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Documentos

OUTROS

•07/07/2023, 11:16

OUTROS

•19/05/2022, 15:50

07/07/2023, 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/07/2023, 11:16

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/06/2023, 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2023, 13:23

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/05/2023, 13:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/11/2022, 09:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/05/2022, 15:50

Decisão interlocutória - Outras Decisões

19/05/2022, 15:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/02/2022, 10:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/12/2021, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2021, 09:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

02/12/2021, 13:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021, 17:42

Decisão interlocutória - Outras Decisões

27/09/2021, 17:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDERURGICA SAO LUIZ LTDA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/05/2021, 10:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2021, 10:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/05/2021, 19:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005025-85.2013.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIDERURGICA SAO LUIZ LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDERURGICA SAO LUIZ LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/05/2021, 12:20

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 12:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 08:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 08:16

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

18/05/2021, 07:36

Juntado(a) - Juntada de volume

18/05/2021, 07:31

Juntado(a) - Petição Inicial

17/05/2021, 18:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

21/12/2015, 14:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2015, 09:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/12/2015, 08:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2015, 11:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - REFERENTE À FASE ANTERIOR, CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 03/11/2015.

28/10/2015, 18:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/10/2015, 16:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/05/2015, 14:10

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

05/05/2015, 14:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

27/04/2015, 09:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/03/2015, 15:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2015, 15:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/01/2015, 08:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2014, 10:13

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

17/12/2014, 10:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/12/2014, 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSO SOBRESTADO NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 05/2014, AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO.

19/09/2014, 15:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/06/2014, 11:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2014, 10:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/05/2014, 09:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/03/2014, 09:34

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/03/2014, 09:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2013, 15:58

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2013, 15:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/11/2013, 10:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2013, 09:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2013, 15:20

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/10/2013, 14:48

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/10/2013, 15:45

OUTROS

•27/09/2021, 17:42

OUTROS

•18/05/2021, 12:20