5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
30/08/2022, 17:06
Baixa Definitiva
30/08/2022, 17:06
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
09/05/2022, 09:08
Decorrido prazo de MENDES MELO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022, 11:58
Juntada de manifestação
18/02/2022, 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2022, 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2022, 14:33
Juntada de manifestação
30/07/2021, 19:46
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021, 04:34
Decorrido prazo de MENDES MELO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021, 06:02
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
01/03/2021, 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0008895-36.2011.4.01.3803.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MENDES MELO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MENDES MELO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME GISELE SANTOS - (OAB: MG76073) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
26/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0008895-36.2011.4.01.3803.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MENDES MELO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MENDES MELO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME GISELE SANTOS - (OAB: MG76073) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)