Execução Fiscal 0000272-61.2012.4.01.3507 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 14.465,88

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALEXANDRE MELO FRANCO

CPF

Reu

SOCIEDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL DE JATAI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEITON LOURENCO PEIXER

CPF·Representa: Réu

EDSON RIBEIRO SILVA

OAB/GO 20157·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:24

Juntada de Certidão

18/06/2024, 11:25

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

18/06/2024, 11:25

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 13:48

Juntada de Certidão

17/06/2024, 13:45

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

11/06/2024, 13:16

Juntada de Certidão

11/06/2024, 13:16

Juntada de Certidão

15/05/2024, 10:38

Juntada de Certidão

25/04/2024, 13:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE MELO FRANCO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de SOCIEDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL DE JATAI em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:23

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:03

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 00:03

Todas as movimentações(140)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:24

Juntada de Certidão

18/06/2024, 11:25

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

18/06/2024, 11:25

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 13:48

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•11/01/2024, 17:13

Despacho

•21/10/2021, 16:48

17/06/2024, 13:45

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

11/06/2024, 13:16

Juntada de Certidão

11/06/2024, 13:16

Juntada de Certidão

15/05/2024, 10:38

Juntada de Certidão

25/04/2024, 13:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE MELO FRANCO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de SOCIEDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL DE JATAI em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 00:23

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:03

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2024, 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2024, 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2024, 16:58

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 11/01/2024

11/01/2024, 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 17:13

Juntada de pedido de extinção do processo

10/01/2024, 16:38

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

26/01/2022, 18:17

Juntada de Certidão

26/01/2022, 18:16

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 16:48

Conclusos para despacho

18/08/2021, 19:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE MELO FRANCO em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:26

Decorrido prazo de SOCIEDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL DE JATAI em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/07/2021, 18:48

Juntada de manifestação

21/05/2021, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000272-61.2012.4.01.3507. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALEXANDRE MELO FRANCO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL DE JATAI EDSON RIBEIRO SILVA - (OAB: GO20157) ALEXANDRE MELO FRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JATAÍ, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000272-61.2012.4.01.3507. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALEXANDRE MELO FRANCO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL DE JATAI EDSON RIBEIRO SILVA - (OAB: GO20157) ALEXANDRE MELO FRANCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JATAÍ, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/05/2021, 08:59

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 08:53

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 08:53

Juntada de certidão de processo migrado

17/05/2021, 23:03

Juntada de volume

17/05/2021, 23:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MIGRAÇÃO ORDENADA PJE

06/05/2021, 11:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/05/2021, 11:03

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

08/08/2019, 18:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PORT. PGFN N. 396/2016

13/02/2017, 17:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/12/2016, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/12/2016, 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2016, 16:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/09/2016, 07:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/09/2016, 16:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/09/2016, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2016, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Peticao PFN.

25/07/2016, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2016, 16:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2016, 07:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/06/2016, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2016, 18:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2016, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA PFN

18/04/2016, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2016, 10:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/03/2016, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/01/2016, 13:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - pedido do credor indeferido

25/01/2016, 18:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/01/2016, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição/documento juntado pela PFN.

06/11/2015, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2015, 14:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2015, 07:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2015, 16:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/09/2015, 08:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO E PENHORA

17/08/2015, 12:15

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSTATAÇÃO E PENHORA

12/08/2015, 18:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

26/05/2015, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2015, 19:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2015, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA PFN

27/03/2015, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2015, 12:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/02/2015, 09:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/2015, 16:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - pedido da parte exequente indeferido

26/01/2015, 16:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/12/2014, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Peticao apresentada pela PFN.

06/06/2014, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/06/2014, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2014, 14:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENCAMINHADOS VIA CORREIOS.

16/05/2014, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/05/2014, 19:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) comunicação on line realizada via sistema renajud

05/05/2014, 19:10

DILIGENCIA CUMPRIDA - comunicação on line efetivada via sistema bacenjud

22/04/2014, 14:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/03/2014, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DILIGENCIA ORDENADA

24/03/2014, 15:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/03/2014, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Peticao apresentada pela Uniao.

10/01/2014, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/01/2014, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2014, 14:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENCAMINHADOS VIA CORREIOS.

19/12/2013, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2013, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2013, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2013, 19:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/10/2013, 09:55

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/09/2013, 13:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

06/09/2013, 11:21

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/09/2013, 09:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/09/2013, 09:03

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/08/2013, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2013, 15:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - REALIZADA RETIFICACAO, CONFORME DETERMINACAO DE FLS.

27/08/2013, 14:24

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

22/08/2013, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - pedido do exequente deferido

22/08/2013, 15:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/08/2013, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - peticao apresentada pela PFN.

10/06/2013, 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/06/2013, 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2013, 18:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENCAMINHADOS VIA CORREIOS.

08/02/2013, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2013, 15:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - liberada a circulação do veiculo restrito via renajud

06/02/2013, 15:32

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/02/2013, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2013, 15:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2013, 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELA PFN EM 26/12/2012.

07/01/2013, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CADASTRAR PETIÇÃO

26/12/2012, 18:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/10/2012, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2012, 18:43

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) RENAJUD FRUTÍFERO

23/10/2012, 18:43

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD INFRUTÍFERO

01/10/2012, 17:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/09/2012, 18:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - diligência ordenada

12/09/2012, 18:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/08/2012, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2012, 19:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO RECEBIDA PARA CADASTRAR.

12/06/2012, 16:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2012, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2012, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2012, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2012, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2012, 15:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/03/2012, 11:51

INICIAL AUTUADA

07/03/2012, 11:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/03/2012, 10:45

Decisão (anexo)

•17/05/2021, 23:03