Execução Fiscal 0046906-10.2010.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
09/11/2010
Valor da Causa
R$ 2.764,64
Órgão julgador
7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
CNPJ
02.***.***.0003-84
Mostrar
Autor
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
Terceiro
ANATEL
Terceiro
MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
CNPJ
02.***.***.0003-84
Mostrar
Autor
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
Terceiro
ANATEL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
19/12/2025, 16:12
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 00:16
MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Terceiro
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES
Terceiro
MONICA DAS GRACAS SILVA
CPF
855.***.***-34
Mostrar
Reu
Processo devolvido à Secretaria
17/10/2025, 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2025, 16:54
Juntada de Certidão
17/10/2025, 16:54
Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/10/2025, 16:54
Conclusos para julgamento
24/07/2025, 18:25
Juntada de petição intercorrente
02/06/2025, 17:56
Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025, 19:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025, 19:18
Juntada de Certidão
29/05/2025, 19:18
Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025, 19:18
Conclusos para despacho
27/05/2025, 17:07
Processo Desarquivado
27/05/2025, 16:54
Arquivado Provisoramente
22/03/2023, 00:15
Ver todas as movimentações (74)
Todas as movimentações
(74)
Arquivado Definitivamente
19/12/2025, 16:12
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 00:16
Processo devolvido à Secretaria
17/10/2025, 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2025, 16:54
Juntada de Certidão
17/10/2025, 16:54
Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/10/2025, 16:54
Conclusos para julgamento
24/07/2025, 18:25
Juntada de petição intercorrente
02/06/2025, 17:56
Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025, 19:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025, 19:18
Juntada de Certidão
29/05/2025, 19:18
Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025, 19:18
Conclusos para despacho
27/05/2025, 17:07
Processo Desarquivado
27/05/2025, 16:54
Arquivado Provisoramente
22/03/2023, 00:15
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
21/03/2022, 14:32
Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022, 14:32
Juntada de petição intercorrente
20/03/2022, 11:22
Juntada de certidão
17/03/2022, 10:30
Juntada de certidão
16/03/2022, 19:42
Expedição de Outros documentos.
16/03/2022, 19:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2022, 19:30
Juntada de certidão
03/03/2022, 13:15
Processo devolvido à Secretaria
03/03/2022, 12:40
Decisão Interlocutória de Mérito
03/03/2022, 12:40
Juntada de certidão
24/02/2022, 11:00
Juntada de certidão
24/02/2022, 10:53
Conclusos para decisão
24/02/2022, 08:38
Juntada de certidão
24/02/2022, 08:29
Decorrido prazo de MONICA DAS GRACAS SILVA em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021, 08:02
Juntada de petição intercorrente
22/05/2021, 17:00
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.
20/05/2021, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
20/05/2021, 00:40
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046906-10.2010.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: MONICA DAS GRACAS SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MONICA DAS GRACAS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
19/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/05/2021, 09:05
Expedição de Outros documentos.
18/05/2021, 09:05
Juntada de certidão de processo migrado
18/05/2021, 08:57
MIGRACAO PJe ORDENADA
24/11/2020, 17:29
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
27/01/2020, 15:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/01/2020, 15:09
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/01/2020, 15:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.
29/11/2019, 07:05
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.
29/11/2019, 07:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/09/2019, 17:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/09/2019, 17:28
CARGA: RETIRADOS PGF
30/08/2019, 09:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
14/05/2019, 14:39
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
08/05/2019, 14:45
CONCLUSOS PARA DECISAO
06/05/2019, 00:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2018, 17:05
CARGA: RETIRADOS PGF
26/01/2018, 09:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
31/10/2017, 12:20
DILIGENCIA CUMPRIDA
11/03/2016, 10:26
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
07/03/2016, 12:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/03/2016, 12:59
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/02/2016, 13:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/05/2014, 16:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/04/2014, 17:26
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCURADORIA FEDERAL
13/01/2014, 07:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/12/2013, 14:40
DILIGENCIA CUMPRIDA
20/08/2013, 14:02
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
09/04/2012, 17:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
09/04/2012, 17:24
CONCLUSOS PARA DECISAO
21/03/2012, 18:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/10/2011, 17:55
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/10/2011, 08:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL
07/10/2011, 14:13
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
07/10/2011, 10:46
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
08/07/2011, 17:07
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
18/03/2011, 15:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/02/2011, 17:44
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/02/2011, 13:13
INICIAL AUTUADA
11/02/2011, 13:12
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
11/11/2010, 13:47
Documentos
Sentença Tipo C
•
17/10/2025, 16:54
Despacho
•
29/05/2025, 19:18
Despacho
•
21/03/2022, 14:32
Decisão
•
03/03/2022, 12:40