Execução Fiscal 0013080-44.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2016

Valor da Causa

R$ 2.161,39

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA

CNPJ

Autor

PAULO SERGIO CID DA COSTA

Terceiro

PAULO SERGIO CID DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AGNELLO MAROJA DE SOUZA

OAB/PA 9446·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2022, 20:35

Juntada de Certidão

12/01/2022, 20:34

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 11:58

Juntada de Certidão

04/11/2021, 11:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:07

Decorrido prazo de PAULO SERGIO CID DA COSTA em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013080-44.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA e outros POLO PASSIVO: PAULO SERGIO CID DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO SERGIO CID DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 09:29

Juntada de certidão de processo migrado

18/05/2021, 09:28

Juntada de volume

18/05/2021, 09:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/05/2021, 13:06

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

12/01/2022, 20:35

Juntada de Certidão

12/01/2022, 20:34

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2021, 11:58

Juntada de Certidão

04/11/2021, 11:58

Documentos

Ato ordinatório

•04/11/2021, 11:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:07

Decorrido prazo de PAULO SERGIO CID DA COSTA em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013080-44.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO EST DO PARA e outros POLO PASSIVO: PAULO SERGIO CID DA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO SERGIO CID DA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 09:29

Juntada de certidão de processo migrado

18/05/2021, 09:28

Juntada de volume

18/05/2021, 09:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/05/2021, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/05/2021, 15:19

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

16/04/2021, 13:19

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/03/2021, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2021, 15:46

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

18/01/2021, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2020, 12:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/09/2020, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/06/2020, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/04/2020, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2020, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2020, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2020, 09:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/11/2019, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/10/2019, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/10/2019, 14:26

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO EXPEDIDO FOI ENTREGUE NA CEF

05/08/2019, 12:10

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 376/2019 À CEF

15/07/2019, 13:57

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/07/2019, 10:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/07/2019, 09:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2019, 11:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/05/2019, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA NESTA DATA POR FALHA NO SISTEMA PROCESSUAL COM PERDA DOS DADOS NOS MESES DE ABRIL E MAIO

21/05/2019, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2019, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2019, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2019, 11:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

31/01/2019, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/01/2019, 14:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/01/2019, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

12/11/2018, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

08/11/2018, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

06/11/2018, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/09/2018, 09:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2018, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2018, 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2018, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2018, 15:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/06/2018, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/05/2018, 16:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2018, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

16/05/2018, 16:30

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO INFORMANDO TER HAVIDO REDISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DO MANDADO Nº 401156/2017

18/04/2018, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA CENTRAL DE MANDADOS (CEMAN/PA)

05/02/2018, 11:17

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À CENTRAL DE MANDADOS

30/01/2018, 12:18

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 1154/2017 REMETIDO AO NUCJU/PA POR MEIO DE PROCESSO SEI

13/11/2017, 14:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/11/2017, 12:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2017, 10:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2017, 10:00

EXTRACAO DE CERTIDAO

24/10/2017, 10:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN e NUCJU

21/08/2017, 09:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/08/2017, 18:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/08/2017, 18:27

EXTRACAO DE CERTIDAO

18/08/2017, 13:39

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN

19/06/2017, 10:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2017, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/04/2017, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/04/2017, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/03/2017, 13:04

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO POSITIVO.

09/03/2017, 19:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2017, 19:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2017, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2017, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2016, 10:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/11/2016, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/11/2016, 11:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/11/2016, 11:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

29/11/2016, 11:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

27/10/2016, 13:57

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

25/10/2016, 13:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

20/10/2016, 10:02

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/10/2016, 10:01

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/08/2016, 17:05

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/06/2016, 09:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/06/2016, 09:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2016, 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/06/2016, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2016, 17:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/06/2016, 13:54

INICIAL AUTUADA

20/06/2016, 13:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

19/05/2016, 11:32