Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
20/02/2004
Valor da Causa
R$ 5.893,66
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021, 01:31
Decorrido prazo de JOSE HOLANDA LEAL em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021, 04:55
Decorrido prazo de SUPERMERCADO HOLANDA LEAL LTDA - ME em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021, 04:55
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
15/07/2021, 12:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
15/07/2021, 01:57
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.
15/07/2021, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007059-20.2004.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE HOLANDA LEAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO HOLANDA LEAL LTDA - ME JOSE HOLANDA LEAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
14/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007059-20.2004.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE HOLANDA LEAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO HOLANDA LEAL LTDA - ME JOSE HOLANDA LEAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
14/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/07/2021, 16:27
Expedição de Outros documentos.
13/07/2021, 16:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007059-20.2004.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE HOLANDA LEAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO HOLANDA LEAL LTDA - ME JOSE HOLANDA LEAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
19/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007059-20.2004.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE HOLANDA LEAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO HOLANDA LEAL LTDA - ME JOSE HOLANDA LEAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
19/05/2021, 00:00
MIGRACAO PJe ORDENADA
12/04/2021, 16:43
REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
16/06/2010, 09:55
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
18/01/2010, 07:47
Documentos
Sentença Tipo B
•11/01/2024, 11:00
15/07/2021, 01:57
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/07/2021.
15/07/2021, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007059-20.2004.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE HOLANDA LEAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO HOLANDA LEAL LTDA - ME JOSE HOLANDA LEAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
14/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007059-20.2004.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE HOLANDA LEAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO HOLANDA LEAL LTDA - ME JOSE HOLANDA LEAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
14/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
13/07/2021, 16:27
Expedição de Outros documentos.
13/07/2021, 16:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007059-20.2004.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE HOLANDA LEAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO HOLANDA LEAL LTDA - ME JOSE HOLANDA LEAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
19/05/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007059-20.2004.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE HOLANDA LEAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADO HOLANDA LEAL LTDA - ME JOSE HOLANDA LEAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
19/05/2021, 00:00
MIGRACAO PJe ORDENADA
12/04/2021, 16:43
REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
16/06/2010, 09:55
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
18/01/2010, 07:47
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
20/10/2009, 14:16
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
09/09/2009, 14:19
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.