Execução Fiscal 0044347-44.2010.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2010

Valor da Causa

R$ 101.286,44

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CUNHA , ALVES E BARBOSA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 03:20

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/11/2021, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 18:29

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 18:29

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 10:41

Conclusos para despacho

12/11/2021, 19:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:16

Juntada de manifestação

04/08/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 16:27

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2021, 15:52

Outras Decisões

29/07/2021, 15:52

Juntada de consulta

29/07/2021, 14:39

Decorrido prazo de CUNHA , ALVES E BARBOSA LTDA - EPP em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:28

Conclusos para decisão

03/06/2021, 20:15

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 03:20

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/11/2021, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 18:29

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 18:29

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•16/11/2021, 10:41

Decisão

•29/07/2021, 15:52

16/11/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 10:41

Conclusos para despacho

12/11/2021, 19:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:16

Juntada de manifestação

04/08/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 16:27

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2021, 15:52

Outras Decisões

29/07/2021, 15:52

Juntada de consulta

29/07/2021, 14:39

Decorrido prazo de CUNHA , ALVES E BARBOSA LTDA - EPP em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:28

Conclusos para decisão

03/06/2021, 20:15

Juntada de manifestação

21/05/2021, 16:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044347-44.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CUNHA, ALVES E BARBOSA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CUNHA, ALVES E BARBOSA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044347-44.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CUNHA, ALVES E BARBOSA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CUNHA, ALVES E BARBOSA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044347-44.2010.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CUNHA, ALVES E BARBOSA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CUNHA, ALVES E BARBOSA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 10:05

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/05/2021, 10:04

Juntada de certidão de processo migrado

18/05/2021, 08:17

Juntada de volume

18/05/2021, 08:17

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/05/2021, 13:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/04/2021, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2021, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2021, 16:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

11/06/2012, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2012, 15:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/05/2012, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/04/2012, 19:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2012, 19:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2012, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/04/2012, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2012, 16:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/03/2012, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2012, 20:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2012, 20:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/12/2011, 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/12/2011, 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2011, 16:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/07/2011, 10:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/06/2011, 08:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2011, 15:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/04/2011, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2011, 19:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2011, 19:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

17/03/2011, 19:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/02/2011, 10:59

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

23/02/2011, 10:59

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/02/2011, 12:52

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/02/2011, 12:51

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - A(O) EXECUTADA(O)

01/02/2011, 10:38

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/01/2011, 20:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/01/2011, 20:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2011, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2011, 17:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/01/2011, 09:39

INICIAL AUTUADA

07/01/2011, 09:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

23/12/2010, 15:29