Execução Fiscal 0011125-60.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2010

Valor da Causa

R$ 2.917,10

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA

CNPJ

Autor

JEFFERSON BARROSO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE RODRIGUES CARVALHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2022, 19:33

Juntada de Certidão

19/01/2022, 19:33

Juntada de certidão

02/08/2021, 13:27

Cancelada a movimentação processual

02/08/2021, 13:27

Desentranhado o documento

02/08/2021, 13:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:06

Decorrido prazo de JEFFERSON BARROSO SANTOS em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011125-60.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: JEFFERSON BARROSO SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEFFERSON BARROSO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 10:48

Juntada de certidão de processo migrado

18/05/2021, 10:47

Juntada de volume

18/05/2021, 10:46

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/09/2020, 17:14

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

19/01/2022, 19:33

Juntada de Certidão

19/01/2022, 19:33

Juntada de certidão

02/08/2021, 13:27

Cancelada a movimentação processual

02/08/2021, 13:27

Desentranhado o documento

02/08/2021, 13:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2021, 00:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:06

Decorrido prazo de JEFFERSON BARROSO SANTOS em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011125-60.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: JEFFERSON BARROSO SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEFFERSON BARROSO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 10:48

Juntada de certidão de processo migrado

18/05/2021, 10:47

Juntada de volume

18/05/2021, 10:46

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/09/2020, 17:14

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/09/2020, 17:14

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

21/09/2020, 17:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/09/2020, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/02/2020, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/01/2020, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/12/2019, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/10/2019, 11:01

TRANSITO EM JULGADO EM

30/09/2019, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/07/2019, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/06/2019, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/06/2019, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/05/2019, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XI / N. 94 - Caderno Judicial - do dia 24/05/2019, com validade de publicação no dia 27/05/2019

24/05/2019, 10:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

23/05/2019, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

09/05/2019, 14:11

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO FISCAL POR CANCEL - Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 26 da Lei nº 6.830/80. Custas incabíveis. Transitada em julgado esta sentença, cientifique-se a exequente e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Anote-se a habilitação do(s) advogado(s) constituído(s) por último(s), excluindose o(s) procurador(es) anteriormente constituído(s). Registre-se. Publique-se. Intimem-se. (SENTENÇA ASSINADA EM 30/04/2019)

09/05/2019, 14:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA

28/03/2019, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/03/2019, 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CRC/AP

26/02/2019, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/02/2019, 16:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/01/2019, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/01/2019, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/12/2018, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - requeira a exequente...

17/12/2018, 15:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2018, 19:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CRC/AP

21/09/2018, 16:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRC/AP - VISTA POR 10 (DEZ) DIAS - DEVOLVER ATE 23/08/2018

09/08/2018, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/08/2018, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/07/2018, 16:17

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

06/07/2018, 16:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação do advogado constituído à fl. 76, excluindo-se os procuradores anteriormente habilitados. Defiro a vista requerida, pelo prazo de 05 (cinco) dias (NCPC, art. 107, II). Intime-se.

06/07/2018, 16:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2018, 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

25/04/2018, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CRC/AP

11/04/2018, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - crc/ap

10/04/2018, 15:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR - VISTA POR 5(CINCO) DIAS - DEVOLVER ATE 03/04/2018

14/03/2018, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRC/AP - REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO

14/03/2018, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/03/2018, 20:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/02/2018, 19:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/01/2018, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/01/2018, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação do exequente. Se inerte, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

29/01/2018, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2018, 10:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/01/2018, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/10/2017, 18:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/10/2017, 18:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/10/2017, 18:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/10/2017, 12:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/10/2017, 12:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 03.09.2016

27/01/2016, 12:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 01/12/2015

10/12/2015, 17:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD REQUISITADO EM 30/11

30/11/2015, 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRC/AP - CIENTE DECISÃO

04/11/2015, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXEQUENTE

04/11/2015, 13:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 5 DIAS

09/10/2015, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/09/2015, 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o desinteresse da exequente no valor bloqueado às fls. (R$...), conforme se depreende de sua manifestação à fl. (...), cancele-se a ordem de bloqueio, procedendo-se ao desbloqueio do referido valor por meio do sistema BACENJUD. Cumprido o item acima, suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito. Intime-se.

03/09/2015, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2015, 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO CRC/AP

09/06/2015, 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CRC/AP

09/06/2015, 12:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/05/2015, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/04/2015, 09:00

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

15/04/2015, 19:14

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/04/2015, 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Assim sendo, em deferimento ao pedido formulado pela(o) exequente à fl. 55, determino que em havendo algum veículo em nome do(a) executado(a), seja feita a restrição impeditiva de transferência, bem como averbação de registro de penhora do(s) veículo(s) automotor(es) na Base Índice Nacional (BIN) do Registro Nacional de Veículos Automotores, devendo a implementação dessa medida dar-se através do RENAJUD. Por outro lado, tendo em vista que o nosso ordenamento jurídico consagra a utilidade como princípio básico da constrição, posto que ela deve ser útil à execução para alcançar suas finalidades, na hipótese de os veículos alcançados pela pesquisa via RENAJUD encontrarem-se imprestáveis em face do baixo valor de mercado em razão do tempo (mais de 10 [dez] anos) ou ainda se alienados fiduciariamente, o que os torna não atrativos à hasta pública, não será implementada a restrição impeditiva de transferência ora ratificada. Vindo aos autos o resultado da diligência ora determinada, se negativa, bem como se se enquadrar em um dos casos acima especificados intime-se a(o) exequente para manifestação. Em caso de efetivo implemento da ordem, expeça-se mandado de avaliação do bem constrito cientificando o(a) executado(a) de que dispõe dos prazos de 30 (trinta) e 10 (dez) dias, respectivamente, para, querendo, opor embargos e impugnar o valor da avaliação. Intimem-se.

20/02/2015, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2015, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRC REQUER BLOQUEIO VIA RENAJUD

18/11/2014, 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - crc

18/11/2014, 10:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 5 DIAS

13/11/2014, 11:13

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

29/09/2014, 11:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 20/08/2014

20/08/2014, 11:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

13/06/2014, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2014, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2014, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2014, 16:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/01/2014, 13:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

24/09/2013, 11:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 21/8/2013

21/08/2013, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

31/07/2013, 20:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/07/2013, 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE BLOQUEIO - EXEQUENTE

26/07/2013, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos conclusos.

14/05/2013, 15:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2013, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

04/12/2012, 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DO EXEQUENTE

04/12/2012, 09:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/11/2012, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/09/2012, 14:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

11/09/2012, 13:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

10/05/2012, 12:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

27/04/2012, 20:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2012, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

19/12/2011, 20:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - do EXECUTADO - DA PENHORA ONLINE EFETUADA ATRAVES DO BACENJUD - E D0 PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS QUE DISPÕE PARA OPOR EMBARGOS.

25/11/2011, 15:10

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - IRRISORIO

25/11/2011, 14:39

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 10/11/2011

10/11/2011, 13:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2011, 15:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

01/04/2011, 09:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2011, 16:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2011, 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Fixo os honorários em 5% (cinco por cento), salvo embargos. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

02/03/2011, 16:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2011, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

07/01/2011, 17:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/01/2011, 13:40

INICIAL AUTUADA

07/01/2011, 13:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2010, 18:24