Execução Fiscal 0044470-52.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2017

Valor da Causa

R$ 2.816,20

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

EDESIO OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de pedido de extinção do processo

03/10/2025, 18:36

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 10:09

Juntada de Certidão

17/02/2025, 10:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:19

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2024, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2024, 16:33

Juntada de Certidão

22/11/2024, 16:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/11/2024, 16:33

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 06:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 07:32

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2024, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2024, 13:00

Conclusos para decisão

23/10/2024, 15:47

Todas as movimentações(60)

Juntada de pedido de extinção do processo

03/10/2025, 18:36

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 10:09

Juntada de Certidão

17/02/2025, 10:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:19

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo C

•22/11/2024, 16:33

Decisão

•24/10/2024, 13:00

22/11/2024, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2024, 16:33

Juntada de Certidão

22/11/2024, 16:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/11/2024, 16:33

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 06:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 07:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2024, 07:32

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2024, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2024, 13:00

Conclusos para decisão

23/10/2024, 15:47

Juntada de pedido de homologação de acordo

07/11/2023, 00:41

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 14:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 01:58

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2021, 09:48

Juntada de Certidão

27/09/2021, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2021, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 09:48

Conclusos para despacho

24/09/2021, 17:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:40

Decorrido prazo de EDESIO OLIVEIRA FILHO em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:23

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 09:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044470-52.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: EDESIO OLIVEIRA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDESIO OLIVEIRA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 10:48

Juntada de certidão de processo migrado

18/05/2021, 10:48

Juntada de volume

18/05/2021, 10:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/05/2021, 15:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO EM RAZÃO DA COVID

22/06/2020, 10:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/06/2020, 09:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2020, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2020, 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2019, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 22082019 PROT GERAL

23/08/2019, 13:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2019, 13:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/08/2019, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/08/2019, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determinou suspensao do andamento do feito nos termos do art. 40 da lei 6830

14/08/2019, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2019, 15:11

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

19/06/2019, 13:05

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/06/2019, 13:38

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/12/2018, 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/12/2018, 14:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/12/2018, 14:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2018, 15:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/03/2018, 08:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADOS EXPEDIDOS NO DIA 28/02/2018.

01/03/2018, 08:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2018, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-=se

08/02/2018, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2018, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2018, 16:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - setauta/secla/ba

10/01/2018, 10:56

INICIAL AUTUADA

10/01/2018, 10:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/01/2018, 13:05

Ato ordinatório

•24/02/2023, 14:57

Despacho

•27/09/2021, 09:48