Execução Fiscal 0060794-47.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Contribuições Corporativas
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
30/08/2018
Valor da Causa
R$ 2.821,47
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO
CNPJ
06.***.***.0001-05
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Autor
VAGNA BARROS MENDONCA
CPF
175.***.***-04
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Reu
Advogados / Representantes
CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA
CPF
035.***.***-93
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·
Representa: Autor
MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA
OAB/MA 6635
·
CPF
850.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
13/03/2024, 10:41
Juntada de Certidão
13/03/2024, 10:41
Juntada de Certidão
13/03/2024, 10:38
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024, 00:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2023, 09:00
Processo devolvido à Secretaria
21/11/2023, 15:21
Homologada a Transação
21/11/2023, 15:21
Conclusos para julgamento
16/11/2023, 10:50
Juntada de manifestação
17/10/2023, 16:45
Ato ordinatório praticado
03/10/2023, 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2023, 10:50
Juntada de Certidão
03/10/2023, 10:50
Juntada de termo
18/03/2023, 09:43
Juntada de certidão
24/02/2023, 09:43
Expedição de Outros documentos.
22/02/2023, 13:45
Ver todas as movimentações (73)
Todas as movimentações
(73)
Arquivado Definitivamente
13/03/2024, 10:41
Juntada de Certidão
13/03/2024, 10:41
Juntada de Certidão
13/03/2024, 10:38
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024, 00:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2023, 09:00
Processo devolvido à Secretaria
21/11/2023, 15:21
Homologada a Transação
21/11/2023, 15:21
Conclusos para julgamento
16/11/2023, 10:50
Juntada de manifestação
17/10/2023, 16:45
Ato ordinatório praticado
03/10/2023, 10:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2023, 10:50
Juntada de Certidão
03/10/2023, 10:50
Juntada de termo
18/03/2023, 09:43
Juntada de certidão
24/02/2023, 09:43
Expedição de Outros documentos.
22/02/2023, 13:45
Juntada de termo
09/02/2023, 09:47
Juntada de certidão
08/02/2023, 17:59
Decorrido prazo de VAGNA BARROS MENDONCA em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023, 01:00
Publicado Ato ordinatório em 16/12/2022.
16/12/2022, 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
16/12/2022, 10:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/12/2022, 18:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/12/2022, 18:15
Juntada de Certidão
14/12/2022, 18:15
Ato ordinatório praticado
14/12/2022, 18:15
Juntada de certidão
04/07/2022, 00:34
Juntada de manifestação
03/06/2022, 11:52
Juntada de Certidão
04/05/2022, 18:20
Processo devolvido à Secretaria
04/05/2022, 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2022, 18:20
Outras Decisões
04/05/2022, 18:20
Conclusos para despacho
02/05/2022, 12:15
Juntada de Certidão
30/04/2022, 09:29
Juntada de pedido de homologação de acordo
29/04/2022, 09:54
Expedição de Outros documentos.
29/04/2022, 09:38
Processo devolvido à Secretaria
27/04/2022, 09:42
Cancelada a movimentação processual
27/04/2022, 09:42
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 20/07/2021 23:59.
21/07/2021, 00:21
Decorrido prazo de VAGNA BARROS MENDONCA em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021, 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
20/05/2021, 00:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.
20/05/2021, 00:45
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0060794-47.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: VAGNA BARROS MENDONCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VAGNA BARROS MENDONCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
19/05/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/05/2021, 11:14
Expedição de Outros documentos.
18/05/2021, 11:14
Juntada de certidão de processo migrado
18/05/2021, 11:13
Juntada de volume
18/05/2021, 11:13
MIGRACAO PJe ORDENADA
13/05/2021, 11:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/03/2021, 10:54
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
14/09/2020, 16:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/09/2020, 16:45
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
14/09/2020, 16:45
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/05/2020, 20:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/05/2020, 20:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
05/02/2020, 14:01
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
27/01/2020, 17:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
18/12/2019, 13:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/12/2019, 13:31
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
18/12/2019, 13:31
MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO
24/10/2019, 11:45
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
08/10/2019, 17:29
MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
24/07/2019, 14:25
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
05/06/2019, 12:22
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
05/06/2019, 12:21
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
05/06/2019, 12:21
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
19/12/2018, 09:41
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
17/10/2018, 15:39
CITACAO: ORDENADA
17/10/2018, 15:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/10/2018, 15:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/10/2018, 15:38
CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/10/2018, 13:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/10/2018, 13:52
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
03/09/2018, 11:48
INICIAL AUTUADA
03/09/2018, 11:47
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
31/08/2018, 15:00
Documentos
Sentença Tipo B
•
21/11/2023, 15:21
Ato ordinatório
•
03/10/2023, 10:50
Ato ordinatório
•
03/10/2023, 10:50
Ato ordinatório
•
14/12/2022, 18:15
Decisão
•
04/05/2022, 18:20