Procedimento Comum Cível 0005444-12.2011.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2011

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

20ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Titular da 11ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

IVALDO ALVES DE REZENDE

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

IVALDO ALVES DE REZENDE

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 14:07

Baixa Definitiva

23/08/2022, 14:07

Arquivado Definitivamente

13/04/2022, 12:14

Juntada de certidão

13/04/2022, 12:13

Juntada de manifestação

27/01/2022, 11:55

Juntada de manifestação

26/01/2022, 12:44

Juntada de petição intercorrente

25/01/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 14:02

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 16:58

Conclusos para despacho

08/10/2021, 00:09

Juntada de petição intercorrente

01/10/2021, 14:44

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 14:07

Baixa Definitiva

23/08/2022, 14:07

Arquivado Definitivamente

13/04/2022, 12:14

Juntada de certidão

13/04/2022, 12:13

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•19/10/2021, 16:58

27/01/2022, 11:55

Juntada de manifestação

26/01/2022, 12:44

Juntada de petição intercorrente

25/01/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 14:02

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 16:58

Conclusos para despacho

08/10/2021, 00:09

Juntada de petição intercorrente

01/10/2021, 14:44

Juntada de manifestação

30/09/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 15:51

Juntada de certidão de processo migrado

29/09/2021, 15:49

Juntada de volume

29/09/2021, 15:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/09/2021, 13:32

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO.71

31/10/2012, 08:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2012, 14:29

CARGA: RETIRADOS INSS

10/10/2012, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - RECEBO APELAÇAO DA PARTE AUTORA...VISTA A PARTE APELADA...

08/10/2012, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/10/2012, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/09/2012, 14:26

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DA PARTE AUTORA.

03/09/2012, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2012, 14:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2012, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2012, 15:58

CARGA: RETIRADOS INSS

08/08/2012, 08:45

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

31/07/2012, 10:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2012, 17:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 366

04/07/2012, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO...

03/07/2012, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

29/06/2012, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

13/06/2012, 20:26

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - E-CVD 00005.2012.00203800.2.00129/00128.

13/06/2012, 20:25

CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/03/2012, 16:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTACAO DO AUTOR

25/01/2012, 19:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - REQUEIRA A PARTE AUTORA O QUE ENTENDER DE DIREITO. NO SILENCIO, CONCLUSOS P/ SENT.

20/10/2011, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/10/2011, 19:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/08/2011, 19:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2011, 19:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2011, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO - CÓPIA DO PA.

10/08/2011, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

24/06/2011, 20:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2011, 20:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2011, 10:45

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUGNAÇÃO APRESENTADA.

16/06/2011, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2011, 19:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

02/06/2011, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - APRESENTADA A CONTESTAÇAO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE...

31/05/2011, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

27/05/2011, 16:04

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO

25/05/2011, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2011, 17:14

CARGA: RETIRADOS INSS

27/04/2011, 09:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO DO INSS

18/04/2011, 17:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/04/2011, 17:45

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/04/2011, 19:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CITE-SE A RE..

11/02/2011, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/02/2011, 15:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

09/02/2011, 14:46

CITACAO: ORDENADA

09/02/2011, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/02/2011, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2011, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2011, 13:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/02/2011, 12:29

INICIAL AUTUADA

02/02/2011, 12:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/02/2011, 15:27