Execução Fiscal 0004671-70.2011.4.01.3507 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 6.905.165,50

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BRF S.A

Terceiro

ANTONIO CARLOS CAETANO DE ASSIS

CPF

Reu

FERNANDO RUIZ RIBEIRO

CPF

Reu

GERALDO TOMAZIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MAGNO CALIXTO E SILVA

OAB/GO 31808·CPF·Representa: Réu

LIANDRO DOS SANTOS TAVARES

OAB/GO 22011·CPF·Representa: Réu

ELCIO FONSECA REIS

OAB/MG 63292·CPF·Representa: Réu

LUCAS PRADO DE MORAIS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

BRF S.A

Terceiro

ANTONIO CARLOS CAETANO DE ASSIS

CPF

Reu

FERNANDO RUIZ RIBEIRO

CPF

Reu

GERALDO TOMAZIN

CPF

Reu

ISAC BARBOSA DE REZENDE

CPF

Reu

JOSE ANTONIO PRIORI

CPF

Reu

GALE AGROINDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

VICTOR CEZAR PRIORI

CPF

Reu

BRF S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ISAC BARBOSA DE REZENDE em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:34

Decorrido prazo de FERNANDO RUIZ RIBEIRO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:34

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PRIORI em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:34

Decorrido prazo de GERALDO TOMAZIN em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CAETANO DE ASSIS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de BRF S.A. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:12

Juntada de ciência

28/10/2025, 23:01

Juntada de petição intercorrente

28/10/2025, 10:10

Publicado Sentença Tipo A em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:02

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2025, 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2025, 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2025, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2025, 17:03

Juntada de Certidão

11/10/2025, 17:03

Todas as movimentações(342)

Decorrido prazo de ISAC BARBOSA DE REZENDE em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:34

Decorrido prazo de FERNANDO RUIZ RIBEIRO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:34

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PRIORI em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:34

Decorrido prazo de GERALDO TOMAZIN em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CAETANO DE ASSIS em 06/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo A

•11/10/2025, 17:03

Ato ordinatório

•21/10/2024, 13:45

07/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de BRF S.A. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:12

Juntada de ciência

28/10/2025, 23:01

Juntada de petição intercorrente

28/10/2025, 10:10

Publicado Sentença Tipo A em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:02

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2025, 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2025, 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2025, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2025, 17:03

Juntada de Certidão

11/10/2025, 17:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/10/2025, 17:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2025, 17:03

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 14:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 08:24

Decorrido prazo de VICTOR CEZAR PRIORI em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de GALE AGROINDUSTRIAL LTDA em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 00:22

Juntada de contrarrazões

24/10/2024, 22:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2024, 13:45

Juntada de Certidão

21/10/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 13:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:58

Decorrido prazo de VICTOR CEZAR PRIORI em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:44

Decorrido prazo de BRF S.A. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:43

Decorrido prazo de GALE AGROINDUSTRIAL LTDA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:03

Decorrido prazo de GERALDO TOMAZIN em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 05:25

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CAETANO DE ASSIS em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 05:23

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PRIORI em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 05:21

Decorrido prazo de FERNANDO RUIZ RIBEIRO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:31

Decorrido prazo de ISAC BARBOSA DE REZENDE em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:04

Juntada de embargos de declaração

26/08/2024, 18:41

Juntada de manifestação

21/08/2024, 10:09

Publicado Sentença Tipo A em 20/08/2024.

20/08/2024, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 08:03

Juntada de Certidão

16/08/2024, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2024, 11:10

Embargos de Declaração Acolhidos

16/08/2024, 11:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2024, 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2024, 11:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2024, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2024, 11:10

Juntada de manifestação

13/08/2024, 08:32

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 12:48

Decorrido prazo de VICTOR CEZAR PRIORI em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:13

Juntada de contrarrazões

05/06/2024, 12:06

Juntada de contrarrazões

17/05/2024, 12:16

Juntada de Certidão

16/05/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2024, 17:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:11

Decorrido prazo de VICTOR CEZAR PRIORI em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:28

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PRIORI em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:21

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CAETANO DE ASSIS em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:21

Decorrido prazo de ISAC BARBOSA DE REZENDE em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de GERALDO TOMAZIN em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de FERNANDO RUIZ RIBEIRO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:04

Decorrido prazo de GALE AGROINDUSTRIAL LTDA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:22

Decorrido prazo de VICTOR CEZAR PRIORI em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 00:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:15

Decorrido prazo de GALE AGROINDUSTRIAL LTDA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:45

Juntada de contrarrazões

23/02/2024, 10:06

Juntada de embargos de declaração

23/02/2024, 09:49

Juntada de Certidão

22/02/2024, 17:14

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2024, 17:14

Juntada de embargos de declaração

22/02/2024, 14:07

Publicado Sentença Tipo C em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

21/02/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2024, 12:29

Juntada de Certidão

19/02/2024, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2024, 14:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2024, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2024, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 14:09

Conclusos para decisão

23/11/2023, 15:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:13

Decorrido prazo de VICTOR CEZAR PRIORI em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:16

Decorrido prazo de GALE AGROINDUSTRIAL LTDA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 08:16

Decorrido prazo de GALE AGROINDUSTRIAL LTDA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 08:24

Juntada de manifestação

12/09/2023, 11:16

Publicado Despacho em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2023, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2023, 16:41

Juntada de Certidão

05/09/2023, 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2023, 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 16:41

Juntada de manifestação

29/05/2023, 14:35

Conclusos para decisão

17/05/2023, 13:29

Juntada de manifestação

20/04/2023, 16:00

Decorrido prazo de VICTOR CEZAR PRIORI em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:25

Decorrido prazo de ISAC BARBOSA DE REZENDE em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:49

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PRIORI em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CAETANO DE ASSIS em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:48

Decorrido prazo de GERALDO TOMAZIN em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:48

Decorrido prazo de FERNANDO RUIZ RIBEIRO em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:48

Juntada de manifestação

14/03/2023, 07:34

Publicado Decisão em 08/03/2023.

08/03/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 01:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/03/2023, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 17:24

Juntada de Certidão

06/03/2023, 17:24

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2023, 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2023, 17:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/03/2023, 17:24

Conclusos para decisão

23/11/2022, 14:27

Juntada de cumprimento de sentença

07/11/2022, 09:27

Decorrido prazo de BRF S.A. em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:19

Decorrido prazo de VICTOR CEZAR PRIORI em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:47

Decorrido prazo de BRF S.A. em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 03:34

Juntada de contrarrazões

29/09/2022, 20:32

Decorrido prazo de ISAC BARBOSA DE REZENDE em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:22

Decorrido prazo de GERALDO TOMAZIN em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:22

Decorrido prazo de FERNANDO RUIZ RIBEIRO em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CAETANO DE ASSIS em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:22

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PRIORI em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 02:20

Publicado Intimação em 16/09/2022.

16/09/2022, 02:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2022, 11:55

Juntada de Certidão

15/09/2022, 11:55

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 11:55

Juntada de embargos de declaração

15/09/2022, 10:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/09/2022, 15:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/09/2022, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2022, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 15:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/09/2022, 15:11

Juntada de manifestação

02/08/2022, 10:29

Juntada de manifestação

21/07/2022, 11:56

Conclusos para decisão

19/07/2022, 14:17

Juntada de manifestação

14/07/2022, 12:20

Juntada de manifestação

14/07/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2022

18/06/2022, 02:40

Publicado Despacho em 17/06/2022.

18/06/2022, 02:40

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 13:54

Juntada de Certidão

15/06/2022, 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2022, 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 13:54

Conclusos para decisão

06/04/2022, 17:51

Decorrido prazo de VICTOR CEZAR PRIORI em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:27

Juntada de manifestação

10/02/2022, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2022, 14:35

Juntada de Certidão

03/02/2022, 14:10

Decorrido prazo de GALE AGROINDUSTRIAL LTDA em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 20:50

Juntada de petição intercorrente

28/01/2022, 16:34

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2021, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021, 09:57

Juntada de Certidão

07/12/2021, 09:57

Outras Decisões

07/12/2021, 09:57

Conclusos para decisão

17/08/2021, 16:52

Juntada de manifestação

17/07/2021, 09:22

Juntada de manifestação

23/06/2021, 20:29

Juntada de Certidão

21/05/2021, 16:42

Expedição de Comunicação via sistema.

21/05/2021, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 16:42

Juntada de manifestação

20/05/2021, 13:04

Conclusos para despacho

18/05/2021, 20:31

Decorrido prazo de FERNANDO RUIZ RIBEIRO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:12

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO PRIORI em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:31

Decorrido prazo de GERALDO TOMAZIN em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:31

Decorrido prazo de VICTOR CEZAR PRIORI em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CAETANO DE ASSIS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:18

Decorrido prazo de ISAC BARBOSA DE REZENDE em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:18

Decorrido prazo de GALE AGROINDUSTRIAL LTDA em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 06:46

Decorrido prazo de GALE AGROINDUSTRIAL LTDA em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 01:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:01

Juntada de manifestação

15/02/2021, 20:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004671-70.2011.4.01.3507. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS CAETANO DE ASSIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICTOR CEZAR PRIORI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JATAÍ, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004671-70.2011.4.01.3507. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS CAETANO DE ASSIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICTOR CEZAR PRIORI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JATAÍ, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004671-70.2011.4.01.3507. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS CAETANO DE ASSIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO PRIORI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JATAÍ, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004671-70.2011.4.01.3507. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS CAETANO DE ASSIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ANTONIO PRIORI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JATAÍ, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004671-70.2011.4.01.3507. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS CAETANO DE ASSIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISAC BARBOSA DE REZENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JATAÍ, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004671-70.2011.4.01.3507. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS CAETANO DE ASSIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ISAC BARBOSA DE REZENDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JATAÍ, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004671-70.2011.4.01.3507. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS CAETANO DE ASSIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO TOMAZIN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JATAÍ, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004671-70.2011.4.01.3507. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS CAETANO DE ASSIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO TOMAZIN Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JATAÍ, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004671-70.2011.4.01.3507. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS CAETANO DE ASSIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO RUIZ RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JATAÍ, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004671-70.2011.4.01.3507. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS CAETANO DE ASSIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO RUIZ RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JATAÍ, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004671-70.2011.4.01.3507. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS CAETANO DE ASSIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS CAETANO DE ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JATAÍ, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004671-70.2011.4.01.3507. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS CAETANO DE ASSIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS CAETANO DE ASSIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JATAÍ, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 14:00

Juntada de manifestação

03/12/2020, 12:04

Juntada de certidão de processo migrado

26/11/2020, 14:03

Juntada de volume

26/11/2020, 14:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MIGRAÇÃO ORDENADA PJE

05/11/2020, 14:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/11/2020, 14:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - N. 858-88.2018

20/02/2019, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO EXEQUENTE

09/10/2018, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2018, 16:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2018, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/09/2018, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2018, 19:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2018, 18:14

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 943/2018

14/05/2018, 16:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/05/2018, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2018, 17:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 943

04/05/2018, 14:47

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/02/2018, 18:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/12/2017, 19:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/10/2017, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/10/2017, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2017, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2017, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO EXEQUENTE

14/08/2017, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2017, 10:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2017, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/05/2017, 14:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DA PARTE EXECUTADA

20/03/2017, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

15/02/2017, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO

14/02/2017, 18:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/12/2016, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/12/2016, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/12/2016, 14:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/11/2016, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO PFN.

01/09/2016, 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2016, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/05/2016, 09:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2016, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2016, 18:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2016, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA PFN.

15/03/2016, 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2016, 11:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2016, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2015, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/12/2015, 13:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/11/2015, 13:27

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - pela pfn

02/09/2015, 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2015, 10:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/05/2015, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2015, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2015, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2015, 17:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/02/2015, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

22/01/2015, 12:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2015, 16:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/01/2015, 14:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2014, 18:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2014, 18:44

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/12/2014, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2014, 09:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICADO OS AUTOS CONFORME DETERMINADO FLS.

20/06/2014, 16:15

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

09/06/2014, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - retificação ordenada

09/06/2014, 17:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/05/2014, 19:01

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO DE AGRAVO.

20/03/2014, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Peticao apresentada pela Uniao.

20/02/2014, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/02/2014, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2014, 15:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENCAMINHADOS VIA CORREIOS.

17/01/2014, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2014, 07:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2014, 15:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICADO AUTOS CONFORME DECISÃO DE FLS.

09/01/2014, 19:24

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

06/12/2013, 19:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE - DETERMINADO O REDIRECIONAMENTO PARA SÓCIO-GERENTE

06/12/2013, 19:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/09/2013, 14:56

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - (2ª) pela PFN, em 09/08/2013.

14/08/2013, 18:52

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - Embargos de declaracao apresentados pela Uniao.

14/08/2013, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2013, 16:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/08/2013, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/07/2013, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - pedido da exequente indeferido

31/07/2013, 13:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/07/2013, 19:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição apresentada pela União em 24/06/2013.

05/07/2013, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2013, 16:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENCAMINHADOS VIA CORREIOS.

07/06/2013, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/05/2013, 14:54

DILIGENCIA CUMPRIDA - renumeração realizada

15/05/2013, 14:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/04/2013, 19:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/04/2013, 19:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2013, 12:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

26/03/2013, 09:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - (2ª) PRAZO:23/02/2013

19/02/2013, 09:09

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - PRAZO:23/02/2013

13/02/2013, 15:14

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL PENHORA E AVALIACAO

24/01/2013, 17:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

24/01/2013, 10:50

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

24/01/2013, 10:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

18/12/2012, 13:34

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

18/12/2012, 13:33

TRASLADO PECAS ORDENADO

18/12/2012, 13:33

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/12/2012, 13:02

REUNIAO DE PROCESSOS: SEPARACAO CUMPRIDA - MOVIMENTAÇÃO DE REUNIÃO DOS AUTOS A SER FEITA NO PROCESSO 4672-55.2011

18/12/2012, 12:54

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA SEPARACAO - PARA RETIFICAR A MOVIMENTAÇÃO FEITA

18/12/2012, 12:53

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - REUNIDO AO PROC. Nº 4672-55.2011

17/12/2012, 14:22

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA - (2ª)

17/12/2012, 14:22

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

17/12/2012, 14:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/11/2012, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - defere reunião do feito

22/11/2012, 18:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/11/2012, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição apresentada pela UNIÃO.

11/09/2012, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2012, 16:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/07/2012, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/07/2012, 17:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) RENAJUD INFRUTÍFERO

12/07/2012, 17:19

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD INFRUTÍFERO

27/06/2012, 16:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/06/2012, 17:38

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - Julgada extinta a execução no tocante à inscrição 35.799.984-3, e determinado o prosseguimento do processo, no tocante às demais inscrições.

14/06/2012, 17:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/02/2012, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2012, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/01/2012, 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2012, 12:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ENCAMINHADOS VIA CORREIOS.

16/12/2011, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/12/2011, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2011, 18:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/09/2011, 15:46

INICIAL AUTUADA

29/09/2011, 15:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/09/2011, 19:01

Ato ordinatório

•21/10/2024, 13:45

Sentença Tipo A

•16/08/2024, 11:10

Ato ordinatório

•16/05/2024, 17:33

Ato ordinatório

•16/05/2024, 17:33

Ato ordinatório

•22/02/2024, 17:14

Ato ordinatório

•22/02/2024, 17:14

Sentença Tipo C

•19/02/2024, 14:09

Despacho

•05/09/2023, 16:41

Documento Comprobatório

•14/03/2023, 07:34

Decisão

•06/03/2023, 17:24

Cumprimento de Sentença

•07/11/2022, 09:27

Cumprimento de Sentença

•07/11/2022, 09:27

Ato ordinatório

•15/09/2022, 11:55

Todos os documentos(22)

Sentença Tipo A

•11/10/2025, 17:03

Ato ordinatório

•21/10/2024, 13:45

Ato ordinatório

•21/10/2024, 13:45

Sentença Tipo A

•16/08/2024, 11:10

Ato ordinatório

•16/05/2024, 17:33

Ato ordinatório

•16/05/2024, 17:33

Ato ordinatório

•22/02/2024, 17:14

Ato ordinatório

•22/02/2024, 17:14

Sentença Tipo C

•19/02/2024, 14:09

Despacho

•05/09/2023, 16:41

Documento Comprobatório

•14/03/2023, 07:34

Decisão

•06/03/2023, 17:24

Cumprimento de Sentença

•07/11/2022, 09:27

Cumprimento de Sentença

•07/11/2022, 09:27

Ato ordinatório

•15/09/2022, 11:55

Decisão

•14/09/2022, 15:11

Documento Comprobatório

•21/07/2022, 11:56

Despacho

•15/06/2022, 13:54

Manifestação

•10/02/2022, 18:43

Decisão

•07/12/2021, 09:57

Despacho

•21/05/2021, 16:42

Documento Comprobatório

•03/12/2020, 12:04