Execução Fiscal 0004317-59.2018.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 46.757,47

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

LINEAR CALDEIRARIA E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/11/2024, 17:18

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 20:38

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/11/2024, 16:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

01/02/2023, 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/02/2022, 17:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 20:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/01/2022, 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 20:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2022, 20:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 20:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/01/2022, 20:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/09/2021, 10:28

Todas as movimentações(62)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/11/2024, 17:18

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 20:38

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/11/2024, 16:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•31/01/2022, 20:52

OUTROS

•31/01/2022, 20:46

01/02/2023, 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/02/2022, 17:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 20:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/01/2022, 20:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022, 20:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/01/2022, 20:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 20:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/01/2022, 20:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 01:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/09/2021, 10:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/09/2021, 14:32

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 14:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LINEAR CALDEIRARIA E SERVICOS LTDA - ME em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:48

Juntado(a) - Publicado Citação em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:48

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0004317-59.2018.4.01.3811. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LINEAR CALDEIRARIA E SERVICOS LTDA - ME Nome: LINEAR CALDEIRARIA E SERVICOS LTDA - ME Endereço: LUIZ GUILHERME DA SILVA, 1100, DISTRITO INDUSTRIAL CORONEL JOVELINO RABELO, DIVINóPOLIS - MG - CEP: 35502-284 O MM. Juiz Federal Francisco de Assis Garcês Castro Júnior, Titular da 2ª Vara Federal de Divinópolis, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei; Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e respectiva Secretaria, tramita a ação acima especificada. Tendo em vista o fato de o EXECUTADO estar em lugar ignorado, pelo presente edital, com prazo de 30 dias, CITO LINEAR CALDEIRARIA E SERVICOS LTDA - ME com as formalidades do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80, para que no prazo de 5 dias, correndo da data em que houver concluído o prazo de publicação, pague o débito exequendo e os encargos legais do processo, a serem ATUALIZADOS NA OCASIÃO DO PAGAMENTO, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados ou arrestados tantos bens de sua(s) propriedade(s) quantos bastarem para a satisfação da dívida e acessórios. Este edital será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, endereço constante no cabeçalho da página. Divinópolis, data da assinatura no rodapé da página. (assinado digitalmente) Francisco de Assis Garcês Castro Júnior Juiz Federal Titular da 2ª Vara de Divinópolis Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º Grau SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIVINÓPOLIS/MG - 2ª VARA FEDERAL Sede do Juízo: Praça Dom Cristiano, 298, Centro, CEP 35500-004 – Divinópolis/MG Telefone: (37) 2101-8007 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/05/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2021, 11:53

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2021, 11:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 05:21

Juntado(a) - Expedição de Círculos de reflexão com ofensores.

09/02/2021, 17:22

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 14:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/01/2021, 11:00

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

14/01/2021, 22:14

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 15:40

Juntado(a) - Juntada de certidão

25/11/2020, 09:11

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/11/2020, 16:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 14:17

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2020, 14:03

Ato ordinatório praticado

13/10/2020, 15:50

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/10/2020, 19:22

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

25/09/2020, 17:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 17:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 17:19

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/09/2020, 17:17

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/09/2020, 17:17

Juntado(a) - Petição Inicial

01/09/2020, 20:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2020, 15:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/07/2020, 10:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/10/2019, 17:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2019, 17:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/09/2019, 08:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/09/2019, 15:15

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

10/09/2019, 15:15

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/07/2019, 14:29

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/06/2019, 09:28

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/06/2019, 09:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/05/2019, 13:21

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/05/2019, 13:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2019, 11:36

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BACENJUD INFRUTÍFERO.

29/04/2019, 09:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2019, 14:23

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/04/2019, 14:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

08/04/2019, 19:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2019, 13:12

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/04/2019, 15:59

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/10/2018, 10:42