Embargos à Execução Fiscal 0009847-43.2019.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.707,00

Órgão julgador

26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG

Terceiro

SILMARA ALVES OLIVEIRA

Terceiro

MARA INEZ CORREA DE SOUZA PIRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG

Terceiro

SILMARA ALVES OLIVEIRA

Terceiro

MARA INEZ CORREA DE SOUZA PIRES

Terceiro

LUCIO FLAVIO DE SOUZA VILLAR

Terceiro

CICERO MURTA DINIZ STARLING

Terceiro

REITOR JAIME ARTURO RAMIREZ

Terceiro

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Terceiro

DANIELE CLAUDIA MATTA FAGUNDES ZARATE

Terceiro

MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO

Terceiro

PREFEITURA DE PEDRO LEOPOLDO

Terceiro

MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 17:28

Baixa Definitiva

25/08/2022, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2022, 14:23

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:02

Cancelada a movimentação processual

06/12/2021, 10:55

Desentranhado o documento

06/12/2021, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2021, 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2021, 20:53

Juntada de certidão

03/12/2021, 20:51

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021, 13:02

Extinto o processo por desistência

16/09/2021, 13:02

Conclusos para despacho

27/07/2021, 13:42

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 02:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 14:48

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 17:28

Baixa Definitiva

25/08/2022, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2022, 14:23

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:02

Cancelada a movimentação processual

Documentos

Decisão

•16/09/2021, 13:02

06/12/2021, 10:55

Desentranhado o documento

06/12/2021, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2021, 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2021, 20:53

Juntada de certidão

03/12/2021, 20:51

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021, 13:02

Extinto o processo por desistência

16/09/2021, 13:02

Conclusos para despacho

27/07/2021, 13:42

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 02:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 14:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009847-43.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009847-43.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009847-43.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009847-43.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

24/01/2021, 16:56

Juntada de certidão de processo migrado

24/01/2021, 16:54

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2019, 12:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2019, 08:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/05/2019, 13:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/05/2019, 13:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2019, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2019, 13:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/04/2019, 08:43

INICIAL AUTUADA

25/04/2019, 08:43

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

23/04/2019, 13:47