Execução Fiscal 0016763-86.2006.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0016763-86.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 20:55

Juntada de petição intercorrente

21/09/2023, 12:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:26

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2023, 10:59

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2023, 02:31

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 02:31

Conclusos para despacho

19/05/2023, 15:23

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MARTINS LANNA em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:52

Decorrido prazo de MICHELLE MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:49

Juntada de petição intercorrente

19/05/2021, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016763-86.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MICHELLE MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MICHELLE MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA ANDRE LUIZ MARTINS LANNA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016763-86.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MICHELLE MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MICHELLE MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA ANDRE LUIZ MARTINS LANNA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•31/05/2023, 02:31

Ato ordinatório

•26/04/2021, 17:32

—

Partes do Processo(9)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Juntada de petição intercorrente

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 27/07/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MARTINS LANNA em 09/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de MICHELLE MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA em 09/07/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

Juntada de petição intercorrente

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