Agravo Interno Cível 0004665-22.2004.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2005

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT

Partes do Processo

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

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MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA

OAB/SP 156817·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO

OAB/SP 146997·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para admissibilidade recursal

02/09/2021, 10:19

Juntada de certidão

02/09/2021, 10:19

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:10

Juntada de petição intercorrente

07/06/2021, 09:45

Juntada de petição intercorrente

21/05/2021, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:06

Publicado Intimação em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2021, 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2021, 11:58

Expedição de Comunicação via sistema.

18/05/2021, 11:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:30

Juntada de petição intercorrente

12/02/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 14:27

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 14:24

Juntada de Petição (outras)

06/11/2020, 08:32

Todas as movimentações(113)

Conclusos para admissibilidade recursal

02/09/2021, 10:19

Juntada de certidão

02/09/2021, 10:19

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:10

Juntada de petição intercorrente

07/06/2021, 09:45

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário

•08/12/2025, 17:49

Decisão Monocrática Terminativa

•14/10/2025, 16:52

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legal

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21/05/2021, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:06

Publicado Intimação em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2021, 11:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/05/2021, 11:58

Expedição de Comunicação via sistema.

18/05/2021, 11:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:30

Juntada de petição intercorrente

12/02/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 14:27

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 14:24

Juntada de Petição (outras)

06/11/2020, 08:32

Juntada de Petição (outras)

06/11/2020, 08:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

13/10/2020, 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

13/10/2020, 14:11

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

09/10/2020, 14:19

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018, 17:01

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

27/04/2018, 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

01/03/2016, 15:10

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/02/2016, 11:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3826261 CONTRA-RAZOES

12/02/2016, 17:48

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICODE JUSTIÇA

14/01/2016, 07:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

17/12/2015, 19:02

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

17/12/2015, 15:15

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

17/12/2015, 15:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3800840 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

17/12/2015, 12:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/

15/12/2015, 13:24

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

10/12/2015, 17:23

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

10/12/2015, 08:05

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 20/11/2015 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL, PARTE 5, DO DIA 19/11/2015 PAGS. 5165/5299.

20/11/2015, 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/11/2015 E DUVULGADO NO DIA 19/11/2015. Nº de folhas do processo: 163. Destino: ARM 26 E

17/11/2015, 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 A

17/11/2015, 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - PUBLICAR ACÓRDÃO

16/11/2015, 16:20

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/10/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/09/2015

06/10/2015, 10:16

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25/09/2015, 14:00

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 25/09/2015 ÀS 9 HORAS (DFMA)

22/09/2015, 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

15/08/2014, 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

09/07/2014, 13:56

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014, 18:16

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

18/06/2014, 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

02/05/2014, 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

12/03/2014, 15:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

26/11/2012, 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

23/11/2012, 14:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2693276 PROCURAÇÃO

19/11/2012, 14:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2691963 PETIÇÃO

18/07/2012, 17:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 37/I

17/07/2012, 12:27

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - P/ JUNTAR PETIÇÃO

17/07/2012, 09:45

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

16/07/2012, 13:45

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

16/07/2012, 13:41

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

18/08/2011, 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

02/08/2011, 17:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

29/07/2011, 17:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2677144 CONTRA-RAZOES

29/07/2011, 16:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

28/07/2011, 17:54

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LYCURGO LEITE NETO - CARGA

19/07/2011, 16:09

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2011 E DISPONIBILIZADO NO DIA 18/07/2001-PAGS. 243/244.. (DE MERO EXPEDIENTE)

18/07/2011, 13:36

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ARM. 11-N). (DE MERO EXPEDIENTE)

15/07/2011, 15:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2655351 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

01/07/2011, 15:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - ARM 23-C

28/06/2011, 14:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

21/06/2011, 18:19

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

15/06/2011, 16:11

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

14/06/2011, 08:20

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/05/2011 E DIVULGADO NO DIA 26/05/2011

27/05/2011, 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/05/2011 E DIVULGADO NO DIA 26/05/2011. Nº de folhas do processo: 134. Destino: AMR 06-G

24/05/2011, 18:00

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/05/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/05/2011 - PAGS. 274/323

24/05/2011, 10:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 18-I

19/05/2011, 14:04

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

19/05/2011, 08:41

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

06/05/2011, 09:00

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 06/05/2011 ÀS 9 HS (JFCR)

05/05/2011, 10:31

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 08/04/2011 (JFCR)

07/04/2011, 13:37

IDENTIFICACAO DE ACERVO

22/04/2010, 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

08/04/2010, 14:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

07/04/2010, 13:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2384267 PETIÇÃO

07/04/2010, 12:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.23 PILHA 04

25/03/2010, 13:17

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL. (DE MERO EXPEDIENTE)

17/03/2010, 13:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

17/03/2010, 13:09

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)

17/03/2010, 12:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2363758 PETIÇÃO

16/03/2010, 10:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 03/B

23/02/2010, 13:46

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

09/02/2010, 15:30

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

09/02/2010, 12:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2353932 EMBARGOS DE DECLARACAO

05/02/2010, 13:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - -ARM.23/G

04/02/2010, 14:04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (CEMAT)

02/02/2010, 20:34

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JULIANA ABRANCHES ABELHEIRA - CARGA

29/01/2010, 17:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2352302 SUBSTABELECIMENTO

29/01/2010, 16:48

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 29/01/2010 PAGS 530/581.

29/01/2010, 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/01/2010 E DIVULGAÇÃO NO DIA 28/01/2010. Nº de folhas do processo: 111. Destino: ARM.05/H

26/01/2010, 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.18-G

20/01/2010, 18:31

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

20/01/2010, 11:55

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação

11/12/2009, 09:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 27/11/2009 (PAGINAS 466/476)

27/11/2009, 14:02

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/12/2009

24/11/2009, 16:00

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

30/08/2008, 18:56

CONCLUSÃO AO RELATOR

03/08/2005, 10:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - ARM. 3/J

03/08/2005, 08:56

VISTA A FAZENDA NACIONAL

28/07/2005, 17:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1574683 REQ. VISTA DOS AUTOS

27/07/2005, 09:47

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A) -ARM.15/A

21/07/2005, 14:15

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

18/07/2005, 12:14

CONCLUSÃO AO RELATOR

01/04/2005, 18:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1528184 REQ. JUNTADA DE PROCURAÇÃO

01/04/2005, 11:05

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR ARM. 15/C

30/03/2005, 11:53

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

28/03/2005, 15:01

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

15/03/2005, 10:59

PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

15/03/2005, 10:59

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

09/03/2005, 18:17

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

09/03/2005, 18:16