Procedimento Comum Cível 0026950-50.2016.4.01.4000 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0026950-50.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/07/2022, 15:17

Juntada de Informação

06/07/2022, 18:18

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS FEITOSA em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 20:29

Juntada de petição intercorrente

03/12/2021, 08:11

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 11:03

Juntada de certidão de processo migrado

23/11/2021, 11:02

Juntada de certidão

23/11/2021, 11:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2021, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO AINDA QUE A DESPACHO FOI PUBLICADO NO DJEN, DE 21 DE MAIO DE 2021(DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL-TRF-1 REGIÃO

02/06/2021, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: SENTENÇA: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para condenar a União Federal ao pagamento do benefício de pensão por morte ao autor, retroativamente à data do óbito de sua genitora (17/12/2011) até a data do início do pagamento na via administrativa, em fevereiro de 2014. Por conseguinte, extingo o feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Correção monetária incidente sobre as parcelas vencidas, de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal. Custas de lei. Honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85,§ 3°, I, do CPC, a serem suportados pela ré. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. DESPACHO:1. Dê-se vista ao MPF sobre o teor da sentença prolatada. 2. Intime-se o apelado (autor) para, querendo, apresentar suas contrarrazões à apelação interposta pela União Federal, no prazo legal. 3. Publique-se a sentença de fls. 306/309. 4. Após o prazo, encaminhem-se os autos ao TRF - l.a Região

20/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: SENTENÇA: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para condenar a União Federal ao pagamento do benefício de pensão por morte ao autor, retroativamente à data do óbito de sua genitora (17/12/2011) até a data do início do pagamento na via administrativa, em fevereiro de 2014. Por conseguinte, extingo o feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Correção monetária incidente sobre as parcelas vencidas, de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal. Custas de lei. Honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85,§ 3°, I, do CPC, a serem suportados pela ré. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. DESPACHO:1. Dê-se vista ao MPF sobre o teor da sentença prolatada. 2. Intime-se o apelado (autor) para, querendo, apresentar suas contrarrazões à apelação interposta pela União Federal, no prazo legal. 3. Publique-se a sentença de fls. 306/309. 4. Após o prazo, encaminhem-se os autos ao TRF - l.a Região

19/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: SENTENÇA: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para condenar a União Federal ao pagamento do benefício de pensão por morte ao autor, retroativamente à data do óbito de sua genitora (17/12/2011) até a data do início do pagamento na via administrativa, em fevereiro de 2014. Por conseguinte, extingo o feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Correção monetária incidente sobre as parcelas vencidas, de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal. Custas de lei. Honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85,§ 3°, I, do CPC, a serem suportados pela ré. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. DESPACHO:1. Dê-se vista ao MPF sobre o teor da sentença prolatada. 2. Intime-se o apelado (autor) para, querendo, apresentar suas contrarrazões à apelação interposta pela União Federal, no prazo legal. 3. Publique-se a sentença de fls. 306/309. 4. Após o prazo, encaminhem-se os autos ao TRF - l.a Região

19/05/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

18/05/2021, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/05/2021, 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2021, 12:02

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 12:45

Ato ordinatório

•16/10/2025, 16:31

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Partes do Processo(68)