Execução Fiscal 0000857-97.2018.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.249,11

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

LARISSA FURTADO COSTA

CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES

OAB/MG 126912·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:10

Juntada de Petição

21/05/2025, 11:53

Baixa Definitiva

11/02/2025, 08:02

Transitado em Julgado

11/02/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 09:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

06/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2024, 11:22

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 67 e 69

07/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69

22/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

17/09/2024, 01:05

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 02:18

Todas as movimentações(87)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF02S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:10

Juntada de Petição

21/05/2025, 11:53

Baixa Definitiva

11/02/2025, 08:02

Transitado em Julgado

11/02/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2025, 09:30

SENTENÇA

•14/11/2024, 11:22

10/02/2025, 09:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

06/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2024, 11:22

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 67 e 69

07/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69

22/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

17/09/2024, 01:05

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 02:18

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 20:24

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 15:17

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/08/2024, 16:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/06/2024, 20:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 20:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/12/2023, 15:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2023, 07:38

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/05/2023, 07:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/11/2022, 17:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 17:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/10/2022, 08:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/01/2022, 16:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 02:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 17:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/07/2021, 12:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 12:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/07/2021, 14:38

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

16/07/2021, 20:36

Audiência de naturalização designada - Audiência Conciliação não-realizada para 16/07/2021 15:30 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.

16/07/2021, 20:35

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência

16/07/2021, 20:35

Juntado(a) - Certidão de juntada de ata de audiência

16/07/2021, 20:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 04:05

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

23/06/2021, 16:50

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2021, 16:50

Audiência de naturalização designada - Audiência Conciliação designada para 16/07/2021 15:30 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG.

31/05/2021, 15:26

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 10:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/05/2021, 11:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:35

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 13:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000857-97.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000857-97.2018.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) de 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG para Central de Conciliação da SJMG

07/01/2021, 15:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 14:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 14:01

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/01/2021, 14:01

Juntado(a) - Petição Inicial

01/12/2020, 16:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2020, 12:11

Remetidos os Autos - REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - CONSIDERANDO O CONSENTIMENTO DO JUIZ COORDENADOR DESTE CEJUC, FAÇO A REMESSA DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A DIGITALIZAÇÃO ENQUANTO NÃO SÃO HÁ CONDIÇÕES DE REALIZAR AUDIÊNCIAS NO MODO PRESENCIAL.

31/08/2020, 13:46

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO - 8579720184013800

28/08/2020, 16:31

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2019, 14:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 950 DEVOLVIDO CUMPRIDO

28/01/2019, 15:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 950

05/12/2018, 15:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

05/12/2018, 13:54

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

04/12/2018, 12:58

Juntado(a) - RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - AUTOS RECEBIDOS CEJUC

03/12/2018, 14:10

Redistribuído por sorteio - Conciliação - REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

29/11/2018, 18:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2018, 08:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2018, 11:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2018, 17:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR LORENA ALVES DA SILVA

05/10/2018, 09:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/10/2018, 13:15

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/10/2018, 13:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2018, 14:17

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/06/2018, 11:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2018, 11:23

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

28/06/2018, 11:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2018, 11:23

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

08/02/2018, 10:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2018, 10:12

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/01/2018, 16:07

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

22/01/2018, 16:07

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/01/2018, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2024, 02:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 20:24

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2024, 19:44

OUTROS

•20/06/2024, 20:15

OUTROS

•10/11/2022, 17:21

OUTROS

•21/07/2021, 12:17