Execução Fiscal 0015572-81.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.956,57

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ

CNPJ

Autor

PAULO CEZAR DA SILVA AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA

OAB/RJ 77237·CPF·Representa: Autor

ANDRE ALMEIDA CORREA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 09:33

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

11/01/2023, 17:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/01/2023, 17:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/08/2022, 10:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/06/2022, 14:54

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/06/2022, 17:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 16:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/06/2022, 11:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/06/2022, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2022, 11:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 11:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/06/2022, 17:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/06/2022, 17:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/03/2022, 15:49

Todas as movimentações(66)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

16/04/2026, 09:33

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

11/01/2023, 17:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/01/2023, 17:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/08/2022, 10:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

OUTROS

•24/06/2022, 11:35

TEXTO DIGITADO

•10/03/2022, 11:24

29/06/2022, 14:54

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/06/2022, 17:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 16:34

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/06/2022, 11:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/06/2022, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2022, 11:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 11:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

22/06/2022, 17:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/06/2022, 17:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/03/2022, 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/03/2022, 15:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 11:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

10/03/2022, 11:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/03/2022, 11:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/12/2021, 15:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2021, 15:22

Juntado(a) - Juntada de documentos diversos

07/12/2021, 15:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/09/2021, 12:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/09/2021, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021, 16:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/09/2021, 16:40

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 16:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

20/09/2021, 17:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2021, 17:00

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/08/2021, 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/07/2021, 15:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 15:38

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/07/2021, 15:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 06:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO CEZAR DA SILVA AGUIAR em 12/03/2021 23:59.

13/03/2021, 02:57

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015572-81.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ e outros POLO PASSIVO: PAULO CEZAR DA SILVA AGUIAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CEZAR DA SILVA AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015572-81.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ e outros POLO PASSIVO: PAULO CEZAR DA SILVA AGUIAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CEZAR DA SILVA AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 24 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

25/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/01/2021, 16:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/01/2021, 16:56

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/01/2021, 16:55

Juntado(a) - Petição Inicial

20/01/2021, 19:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2019, 15:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2019, 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

03/09/2018, 15:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2018, 10:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2018, 19:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2018, 18:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/03/2018, 18:10

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2018, 12:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/03/2018, 12:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2017, 14:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/11/2017, 14:55

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/11/2017, 00:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/08/2017, 19:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2017, 19:02

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL RECEBIDA.

07/08/2017, 19:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2017, 10:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2017, 10:33

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/04/2017, 15:28

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

04/04/2017, 15:28

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/04/2017, 12:34

OUTROS

•24/09/2021, 16:40