Execução Fiscal 0006575-05.2005.4.01.4100 - TRF1

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 11:02

Juntada de Certidão

10/06/2022, 10:30

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 01:25

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2021, 20:56

Declarada decadência ou prescrição

23/07/2021, 20:56

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:40

Decorrido prazo de DOURICALDO SANTOS ARAUJO FILHO em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:23

Decorrido prazo de COMERCIAL DE FIOS TEXTEIS VENEZA LTDA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:23

Conclusos para julgamento

29/06/2021, 12:33

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 18:21

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 18:15

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 11:38

Cancelada a movimentação processual

20/05/2021, 11:16

Cancelada a movimentação processual

20/05/2021, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006575-05.2005.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: DOURICALDO SANTOS ARAUJO FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOURICALDO SANTOS ARAUJO FILHO COMERCIAL DE FIOS TEXTEIS VENEZA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006575-05.2005.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: DOURICALDO SANTOS ARAUJO FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOURICALDO SANTOS ARAUJO FILHO COMERCIAL DE FIOS TEXTEIS VENEZA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 12:43

Juntada de certidão de processo migrado

18/05/2021, 12:41

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRADO DE ARQUIVO PROVISÓRIO - DAR VISTA AO EXEQUENTE

12/05/2021, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2021, 11:44

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF

29/03/2021, 15:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

22/02/2018, 18:01

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - provisório

05/02/2018, 11:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ao arquivo

05/02/2018, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2017, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2017, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

01/12/2016, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/12/2016, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2016, 16:42

CARGA: RETIRADOS PGF

17/11/2016, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/11/2016, 17:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2016, 17:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2016, 10:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/06/2016, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição

29/03/2016, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/03/2016, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2016, 17:12

CARGA: RETIRADOS PGF

14/01/2016, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/01/2016, 11:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista pgf

12/01/2016, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PGF

30/11/2015, 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/11/2015, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2015, 16:29

CARGA: RETIRADOS PGF

08/10/2015, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

30/09/2015, 17:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/09/2015, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/09/2015, 12:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/09/2015, 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

21/07/2015, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/07/2015, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2015, 16:56

CARGA: RETIRADOS PGF

11/06/2015, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/06/2015, 09:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

10/06/2015, 09:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE

13/04/2015, 11:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/04/2015, 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO IBAMA

12/02/2015, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/02/2015, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2015, 18:07

CARGA: RETIRADOS PGF - PGF, PELO PRAZO DE 20 DIAS.

05/02/2015, 18:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/02/2015, 18:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2015, 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição

15/12/2014, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/12/2014, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2014, 16:50

CARGA: RETIRADOS PGF

04/12/2014, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

02/12/2014, 08:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2014, 08:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/12/2014, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 Nº 200 - 16 OUTUBRO 2014

16/10/2014, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

14/10/2014, 12:09

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - IBAMA

13/10/2014, 12:15

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

13/10/2014, 12:15

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

13/10/2014, 12:14

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/09/2014, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

08/08/2014, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/08/2014, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2014, 17:53

CARGA: RETIRADOS PGF

25/07/2014, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/07/2014, 14:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/07/2014, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/06/2014, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/05/2014, 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

14/04/2014, 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/04/2014, 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2014, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO DE 20 DIAS

03/04/2014, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - IBAMA.

01/04/2014, 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/04/2014, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2014, 09:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/01/2014, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGF

06/12/2013, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/12/2013, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2013, 08:42

CARGA: RETIRADOS PGF

03/10/2013, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - IBAMA.

27/09/2013, 15:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/09/2013, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2013, 09:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/08/2013, 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2013, 07:52

CARGA: RETIRADOS PGF

04/07/2013, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

03/07/2013, 12:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/07/2013, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2013, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/05/2013, 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2013, 10:55

CARGA: RETIRADOS AGU

03/04/2013, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/03/2013, 14:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2013, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2012, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/10/2012, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2012, 11:46

CARGA: RETIRADOS AGU

02/08/2012, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

31/07/2012, 14:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2012, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2012, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/07/2012, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2012, 17:10

CARGA: RETIRADOS AGU

12/07/2012, 17:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/07/2012, 10:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2012, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/07/2012, 09:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/07/2012, 09:32

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº 316/2012

29/06/2012, 11:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

29/06/2012, 11:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

20/06/2012, 17:53

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

13/06/2012, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/05/2012, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/05/2012, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2012, 12:50

CARGA: RETIRADOS AGU

10/05/2012, 15:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

09/05/2012, 11:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/05/2012, 11:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

09/05/2012, 09:37

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/05/2012, 11:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 316/2011- SUBSEÇÃO DE FEIRA DE SANTANA/BA

15/06/2011, 10:43

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

15/06/2011, 10:42

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/05/2011, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/04/2011, 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2011, 14:08

CARGA: RETIRADOS AGU

25/03/2011, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/03/2011, 11:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2011, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO, EM PARTE, O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE

11/02/2011, 13:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2011, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2010, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/09/2010, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO

01/09/2010, 17:39

CARGA: RETIRADOS AGU - TOMAR CIÊNCIA

26/08/2010, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

24/08/2010, 12:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2010, 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/08/2010, 10:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2010, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2010, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010

15/07/2010, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010

15/07/2010, 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/04/2010, 15:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2010, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2010, 15:57

CARGA: RETIRADOS AGU - RET.SERV.AGU 10 DIAS

19/03/2010, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/03/2010, 11:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2010, 11:16

DILIGENCIA CUMPRIDA - RESULTADO CONSULTA INFOJUD ANEXADO AOS AUTOS

04/03/2010, 09:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/03/2010, 11:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/02/2010, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2009, 17:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/10/2009, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2009, 17:01

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS A.G.U. PELO SERVIDOR JOSÉ FERNANDES/ 10 DIAS

23/10/2009, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/10/2009, 18:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2009, 18:00

DILIGENCIA CUMPRIDA - RESULTADO BACENJUD NEGATIVO

08/10/2009, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - CONSULTA EFETIVADA

25/09/2009, 14:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2009, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/07/2009, 18:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/07/2009, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2009, 18:08

CARGA: RETIRADOS AGU - RET.SERV.JOSE FERNANDES 20 DIAS

24/07/2009, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

20/07/2009, 13:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/07/2009, 13:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

21/08/2007, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

09/04/2007, 08:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA AO IBAMA

27/03/2007, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO IBAMA

16/03/2007, 19:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2007, 19:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2007, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/02/2007, 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2007, 08:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AO IBAMA

14/02/2007, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA

07/02/2007, 14:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2007, 14:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/02/2007, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DIARIO OFICIAL DA JUSTICA DO TRABALHO 174/2006, ANEXO J.F. 149, DE 20.09.2006

21/09/2006, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EDITAL

18/09/2006, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

31/08/2006, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2006, 10:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2006, 10:37

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/08/2006, 07:37

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

10/08/2006, 07:37

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

10/08/2006, 07:36

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)

24/07/2006, 17:30

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/05/2006, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2006, 13:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/04/2006, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

06/02/2006, 09:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - RETIRADOS P/ PROCURADOR.

19/01/2006, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA

18/01/2006, 11:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2006, 11:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

18/01/2006, 11:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

03/11/2005, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/11/2005, 12:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2005, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA DISTRIBUIÇAO

28/09/2005, 08:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/09/2005, 17:19

INICIAL AUTUADA

27/09/2005, 17:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

26/09/2005, 11:30

—

Partes do Processo(55)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/04/2022 23:59.

Processo devolvido à Secretaria

Declarada decadência ou prescrição

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de DOURICALDO SANTOS ARAUJO FILHO em 13/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de COMERCIAL DE FIOS TEXTEIS VENEZA LTDA em 13/07/2021 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de petição intercorrente

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Cancelada a movimentação processual

Cancelada a movimentação processual

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

Todas as movimentações(219)