Execução Fiscal 0014346-14.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2016

Valor da Causa

R$ 6.842,78

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

A M M DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 10:27

Juntada de Certidão

06/12/2024, 10:13

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:19

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2024, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2024, 18:17

Juntada de Certidão

10/10/2024, 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2024, 18:17

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 11:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/10/2024, 11:15

Juntada de petição intercorrente

12/08/2024, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/11/2021, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 12:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/11/2021, 12:33

Juntada de certidão

28/10/2021, 16:36

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 09:21

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 10:27

Juntada de Certidão

06/12/2024, 10:13

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:19

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2024, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•10/10/2024, 18:17

Despacho

•03/11/2021, 12:34

10/10/2024, 18:17

Juntada de Certidão

10/10/2024, 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2024, 18:17

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 11:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/10/2024, 11:15

Juntada de petição intercorrente

12/08/2024, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/11/2021, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 12:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/11/2021, 12:33

Juntada de certidão

28/10/2021, 16:36

Juntada de petição intercorrente

09/09/2021, 09:21

Decorrido prazo de A M M DOS SANTOS - ME em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 05:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/07/2021, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:51

Juntada de petição intercorrente

19/05/2021, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014346-14.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: A M M DOS SANTOS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A M M DOS SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 12:44

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 12:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 16:50

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

26/04/2021, 16:49

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/01/2021, 16:10

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/11/2020, 19:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/11/2020, 19:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2020, 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2020, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/09/2020, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/09/2020, 14:22

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF

30/06/2020, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PRF

24/06/2020, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2020, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2020, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/05/2019, 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/05/2019, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2019, 10:30

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

12/02/2019, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/02/2019, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/02/2019, 16:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/02/2019, 14:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

07/02/2019, 13:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/01/2019, 15:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2017, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/10/2017, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2017, 10:39

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

29/11/2016, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/11/2016, 18:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2016, 09:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/11/2016, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

19/11/2016, 09:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/10/2016, 09:53

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/08/2016, 15:58

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/07/2016, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2016, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2016, 13:53

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/05/2016, 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2016, 13:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2016, 18:15

PROCESSO DIGITALIZADO

08/04/2016, 11:25

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

08/04/2016, 11:03

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

11/03/2016, 11:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/03/2016, 17:46

Despacho

•04/11/2020, 19:18

Decisão

•24/06/2020, 16:59

Despacho

•07/02/2019, 15:56

Certidão

•07/02/2019, 14:57

Decisão

•07/02/2019, 13:29

Certidão

•31/01/2019, 15:25

Ato ordinatório

•19/11/2016, 09:36

Despacho

•19/07/2016, 11:00