Execução Fiscal 0037925-61.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2016

Valor da Causa

R$ 2.431,95

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA

CNPJ

Autor

LUIS SERGIO DE SOUSA RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de procuração/habilitação

28/05/2024, 08:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:30

Arquivado Provisoramente

01/08/2022, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 18:31

Juntada de Certidão

08/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 18:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/07/2022, 18:31

Conclusos para despacho

02/06/2022, 11:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 06:00

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2022, 01:06

Juntada de Certidão

04/05/2022, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 01:06

Conclusos para despacho

04/04/2022, 16:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:07

Todas as movimentações(64)

Juntada de procuração/habilitação

28/05/2024, 08:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:30

Arquivado Provisoramente

01/08/2022, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 18:31

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•08/07/2022, 18:31

Despacho

•04/05/2022, 01:06

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 18:31

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/07/2022, 18:31

Conclusos para despacho

02/06/2022, 11:04

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 06:00

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 01:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2022, 01:06

Juntada de Certidão

04/05/2022, 01:06

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 01:06

Conclusos para despacho

04/04/2022, 16:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 00:07

Decorrido prazo de LUIS SERGIO DE SOUSA RAMOS em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037925-61.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: LUIS SERGIO DE SOUSA RAMOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS SERGIO DE SOUSA RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 13:17

Juntada de certidão de processo migrado

18/05/2021, 13:11

Juntada de volume

18/05/2021, 13:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

13/05/2021, 13:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/06/2020, 16:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/12/2019, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2019, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2019, 13:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

04/10/2019, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

09/09/2019, 11:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2019, 11:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

09/09/2019, 11:53

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

02/09/2019, 17:37

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

03/04/2019, 18:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

21/02/2019, 11:13

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

31/10/2018, 17:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

07/08/2018, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2018, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2018, 16:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2018, 15:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/05/2018, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2018, 15:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

18/12/2017, 09:54

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

16/10/2017, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/08/2017, 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2017, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2017, 17:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2017, 18:45

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

20/07/2017, 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2017, 12:59

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

07/07/2017, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

05/07/2017, 15:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/07/2017, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/07/2017, 15:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/03/2017, 14:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/02/2017, 15:12

CITACAO: ORDENADA

16/02/2017, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2017, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2017, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO - autos efetivamente conclusos em 21/11/2016

10/02/2017, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2016, 09:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/10/2016, 16:48

INICIAL AUTUADA

14/10/2016, 16:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

13/10/2016, 17:32