Execução Fiscal 0016451-76.2007.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2007

Valor da Causa

R$ 180.093,60

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MITO INFORMATICA LTDA

CNPJ

Reu

ITALO ELIGIO TOGNI

CPF

Reu

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DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 19:23

Juntada de Certidão

20/04/2023, 19:23

Decorrido prazo de MITO INFORMATICA LTDA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 03:38

Decorrido prazo de ITALO ELIGIO TOGNI em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 03:04

Juntada de petição intercorrente

17/02/2023, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 12:06

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2023, 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2023, 15:36

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 17:29

Juntada de manifestação

16/12/2022, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/12/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 10:00

Decorrido prazo de MITO INFORMATICA LTDA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:58

Decorrido prazo de ITALO ELIGIO TOGNI em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:58

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 19:23

Juntada de Certidão

20/04/2023, 19:23

Decorrido prazo de MITO INFORMATICA LTDA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 03:38

Decorrido prazo de ITALO ELIGIO TOGNI em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 03:04

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Sentença Tipo B

•07/02/2023, 15:36

Despacho

•20/03/2020, 20:58

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/02/2023, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 12:06

Processo devolvido à Secretaria

07/02/2023, 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2023, 15:36

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 17:29

Juntada de manifestação

16/12/2022, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/12/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 10:00

Decorrido prazo de MITO INFORMATICA LTDA em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:58

Decorrido prazo de ITALO ELIGIO TOGNI em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 11:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:36

Decorrido prazo de MITO INFORMATICA LTDA em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:52

Decorrido prazo de ITALO ELIGIO TOGNI em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016451-76.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MITO INFORMATICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITALO ELIGIO TOGNI MITO INFORMATICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016451-76.2007.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MITO INFORMATICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITALO ELIGIO TOGNI MITO INFORMATICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 13:34

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 13:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/05/2021, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2021, 16:15

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

29/05/2020, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

16/04/2020, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2020, 21:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2020, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2018, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/09/2018, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - Publicado em 03/07/2018

03/07/2018, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

29/06/2018, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/04/2018, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/04/2018, 13:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2018, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/03/2018, 07:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/03/2018, 07:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/03/2018, 07:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/02/2018, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/02/2018, 15:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/02/2018, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

31/05/2017, 15:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/11/2016, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/10/2016, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/10/2016, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2016, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2016, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petiçao

23/06/2016, 18:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/06/2016, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/06/2016, 14:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/06/2016, 14:09

OFICIO EXPEDIDO

15/02/2016, 15:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2016, 10:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/10/2015, 16:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/10/2015, 16:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/10/2015, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/09/2015, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/09/2015, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2015, 16:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/02/2015, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2015, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2015, 10:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2012, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

26/07/2012, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/07/2012, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2012, 16:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2011, 12:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/11/2011, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/11/2011, 16:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/10/2011, 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/09/2011, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2011, 17:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/05/2011, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2011, 18:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2011, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/05/2011, 16:21

OFICIO EXPEDIDO

02/09/2010, 10:54

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/08/2010, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/08/2010, 14:52

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/08/2010, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

15/01/2010, 18:06

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

15/01/2010, 18:06

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

11/11/2009, 13:34

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

22/09/2009, 15:02

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

22/09/2009, 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2009, 10:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/08/2009, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/08/2009, 11:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2009, 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/08/2009, 11:52

OFICIO EXPEDIDO

27/07/2009, 12:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/04/2009, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2009, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2009, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/01/2009, 16:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/12/2008, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/12/2008, 17:58

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) ORDEM JUDICIAL CUMPRIDA

02/12/2008, 16:37

DILIGENCIA CUMPRIDA - DEFERIDO BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS

24/11/2008, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS

14/11/2008, 17:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/10/2008, 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2008, 15:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/09/2008, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/09/2008, 15:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/09/2008, 15:17

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/08/2008, 18:27

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/06/2008, 11:36

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/05/2008, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2008, 09:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2008, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2008, 15:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/01/2008, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/01/2008, 15:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/01/2008, 15:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/11/2007, 17:46

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/10/2007, 15:40

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/08/2007, 13:17

INICIAL AUTUADA

19/06/2007, 10:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/06/2007, 13:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/06/2007, 17:29

Despacho

•06/04/2018, 16:21

Ato ordinatório

•14/02/2018, 15:28

Despacho

•20/10/2016, 13:56

Ato ordinatório

•03/06/2016, 14:09

Decisão

•09/10/2015, 15:15

Certidão

•09/10/2015, 11:06

Decisão

•26/02/2015, 10:27

Decisão

•04/11/2011, 16:23

Certidão

•24/10/2011, 18:25

Ato ordinatório

•16/05/2011, 16:34

Decisão

•10/08/2010, 14:51

Certidão

•03/08/2010, 14:25

Decisão

•15/01/2010, 18:06

Todos os documentos(18)

Sentença Tipo B

•07/02/2023, 15:36

Despacho

•20/03/2020, 20:58

Despacho

•06/04/2018, 16:21

Ato ordinatório

•14/02/2018, 15:28

Despacho

•20/10/2016, 13:56

Ato ordinatório

•03/06/2016, 14:09

Decisão

•09/10/2015, 15:15

Certidão

•09/10/2015, 11:06

Decisão

•26/02/2015, 10:27

Decisão

•04/11/2011, 16:23

Certidão

•24/10/2011, 18:25

Ato ordinatório

•16/05/2011, 16:34

Decisão

•10/08/2010, 14:51

Certidão

•03/08/2010, 14:25

Decisão

•15/01/2010, 18:06

Decisão

•15/01/2010, 18:06

Despacho

•15/01/2010, 18:06

Despacho

•15/01/2010, 18:06