Execução Fiscal 0006861-14.2008.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2008

Valor da Causa

R$ 954,70

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 04ª - São Luís

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO

Autor

ANTENOR FERREIRA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVID FONSECA DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

25/02/2026, 21:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:33

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2025, 13:14

Determinada Requisição de Informações

07/07/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 13:14

Juntada de Certidão

07/07/2025, 13:14

Conclusos para despacho

13/12/2024, 12:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 23:01

Juntada de Certidão

29/08/2024, 23:00

Decorrido prazo de ANTENOR FERREIRA DE ALMEIDA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:12

Juntada de certidão

15/04/2024, 09:44

Juntada de certidão

14/03/2024, 09:55

Juntada de certidão

29/02/2024, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2024, 12:34

Todas as movimentações(91)

Conclusos para despacho

25/02/2026, 21:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:33

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2025, 13:14

Determinada Requisição de Informações

07/07/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 13:14

Despacho

•03/10/2022, 15:36

07/07/2025, 13:14

Juntada de Certidão

07/07/2025, 13:14

Conclusos para despacho

13/12/2024, 12:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2024, 23:01

Juntada de Certidão

29/08/2024, 23:00

Decorrido prazo de ANTENOR FERREIRA DE ALMEIDA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:12

Juntada de certidão

15/04/2024, 09:44

Juntada de certidão

14/03/2024, 09:55

Juntada de certidão

29/02/2024, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2024, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2024, 12:32

Juntada de Certidão

21/06/2023, 13:08

Juntada de certidão

29/05/2023, 14:58

Juntada de certidão

08/05/2023, 10:16

Juntada de certidão

10/04/2023, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2023, 08:57

Juntada de Certidão

08/11/2022, 12:02

Juntada de Certidão

03/11/2022, 09:11

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 15:36

Conclusos para despacho

01/07/2022, 12:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:32

Publicado Despacho em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 02:57

Juntada de Certidão

11/04/2022, 20:50

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 20:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2022, 20:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/04/2022, 20:50

Conclusos para despacho

25/11/2021, 15:48

Decorrido prazo de ANTENOR FERREIRA DE ALMEIDA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006861-14.2008.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO POLO PASSIVO: ANTENOR FERREIRA DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTENOR FERREIRA DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006861-14.2008.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO POLO PASSIVO: ANTENOR FERREIRA DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 13:41

Juntada de certidão de processo migrado

18/05/2021, 13:41

Juntada de volume

18/05/2021, 13:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/05/2021, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/06/2020, 16:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/02/2020, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/02/2020, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2020, 15:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

22/08/2019, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/08/2019, 16:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/08/2019, 16:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

10/06/2011, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - eDJF1, ANO III, Nº 107 DE 08.06.2011

10/06/2011, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 06.06.2011

06/06/2011, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/04/2011, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2011, 12:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/03/2011, 12:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2011, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

18/01/2011, 11:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/11/2010, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2010, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2010, 11:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/08/2010, 14:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Transcurso do prazo sem manifestação do Exequente

20/08/2010, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.MANIFESTAÇÃO

13/04/2010, 18:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1, ANO II, Nº 68 DE 12.04.2010

13/04/2010, 18:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 07.04.2010

07/04/2010, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

29/03/2010, 16:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/03/2010, 16:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

29/03/2010, 16:10

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

26/01/2010, 11:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

05/10/2009, 14:54

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

23/07/2009, 08:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

07/04/2009, 09:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/04/2009, 09:02

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/02/2009, 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA DE CITAÇÃO EXPEDIDA

26/01/2009, 15:53

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/12/2008, 09:27

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/12/2008, 09:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEVOLVIDOS COM DECISÃO INICIAL

10/12/2008, 09:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/12/2008, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2008, 09:26

INICIAL AUTUADA

10/10/2008, 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2008, 09:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/10/2008, 11:13

INICIAL AUTUADA

09/10/2008, 11:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

02/10/2008, 14:01

Despacho

•11/04/2022, 20:50