Execução Fiscal 0000811-10.2019.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 99.762,40

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 10:56

Decorrido prazo de GENIVALDO SANTANA BASTOS em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:38

Decorrido prazo de POSTO EXTRA LTDA - ME em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 04:03

Publicado Intimação polo passivo em 06/04/2022.

06/04/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 01:32

Juntada de petição intercorrente

04/04/2022, 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2022, 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2022, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 14:40

Juntada de certidão

04/04/2022, 14:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/04/2022, 14:35

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 03:15

Decorrido prazo de GENIVALDO SANTANA BASTOS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:42

Decorrido prazo de POSTO EXTRA LTDA - ME em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 01:47

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 10:56

Decorrido prazo de GENIVALDO SANTANA BASTOS em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:38

Decorrido prazo de POSTO EXTRA LTDA - ME em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 04:03

Publicado Intimação polo passivo em 06/04/2022.

06/04/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 01:32

Juntada de petição intercorrente

04/04/2022, 15:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2022, 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2022, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 14:40

Juntada de certidão

04/04/2022, 14:37

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/04/2022, 14:35

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 03:15

Decorrido prazo de GENIVALDO SANTANA BASTOS em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:42

Decorrido prazo de POSTO EXTRA LTDA - ME em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022, 01:47

Publicado Intimação polo passivo em 16/02/2022.

16/02/2022, 01:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2022, 18:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/02/2022, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 17:04

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 17:03

Processo devolvido à Secretaria

11/02/2022, 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2022, 17:04

Conclusos para julgamento

11/01/2022, 15:33

Juntada de petição intercorrente

03/01/2022, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 11:16

Conclusos para despacho

03/12/2021, 12:04

Juntada de petição intercorrente

03/12/2021, 12:00

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 03:11

Juntada de petição intercorrente

18/10/2021, 08:04

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2021, 09:53

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 19:17

Publicacao/Comunicacao Citação ATAS DE DISTRIBUIÇÃO - Redistribuição automática realizada em 28/04/2021. Vara: 20ªVara - Salvador

24/08/2021, 00:00

Conclusos para decisão

19/08/2021, 07:33

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 02:11

Decorrido prazo de GENIVALDO SANTANA BASTOS em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:23

Decorrido prazo de POSTO EXTRA LTDA - ME em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 00:08

Expedição de Comunicação via sistema.

22/06/2021, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:57

Juntada de petição intercorrente

19/05/2021, 18:32

Juntada de petição intercorrente

19/05/2021, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000811-10.2019.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: GENIVALDO SANTANA BASTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENIVALDO SANTANA BASTOS POSTO EXTRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000811-10.2019.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: GENIVALDO SANTANA BASTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENIVALDO SANTANA BASTOS POSTO EXTRA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 14:01

Juntada de certidão de processo migrado

18/05/2021, 11:11

Juntada de certidão

18/05/2021, 11:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/04/2021, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/04/2021, 11:13

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020 .

28/04/2021, 07:49

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - CONFORME A CERTIDÃO

27/01/2020, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2019, 11:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/07/2019, 11:39

INICIAL AUTUADA

18/07/2019, 11:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/07/2019, 14:09

Documentos

Sentença Tipo B

•11/02/2022, 17:04

Despacho

•16/12/2021, 11:16

Despacho

•14/10/2021, 19:17