Execução Fiscal 0009936-49.2012.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2012

Valor da Causa

R$ 1.086.231,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

GENIVALDO PEREIRA SALGADO

CPF

Reu

ASA SUL TREINAMENTOS CURSOS E CONCURSOS LTDA

CNPJ

Reu

VESTCON EDITORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELIA MARCELINO DA SILVA SALGADO

CPF·Representa: Réu

EDUARDO NAVARRO PEREIRA

OAB/DF 29655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:31

Juntada de petição intercorrente

27/10/2023, 21:36

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2023, 20:18

Juntada de manifestação

11/10/2023, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:45

Decorrido prazo de GENIVALDO PEREIRA SALGADO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:15

Juntada de Certidão

27/07/2023, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2023, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2023, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2023, 13:53

Conclusos para decisão

21/09/2021, 18:48

Juntada de manifestação

21/09/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 08:01

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:31

Juntada de petição intercorrente

27/10/2023, 21:36

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2023, 20:18

Juntada de manifestação

Documentos

Decisão

•27/07/2023, 13:53

Ato ordinatório

•20/08/2021, 08:01

11/10/2023, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:45

Decorrido prazo de GENIVALDO PEREIRA SALGADO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:15

Juntada de Certidão

27/07/2023, 13:53

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2023, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2023, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2023, 13:53

Conclusos para decisão

21/09/2021, 18:48

Juntada de manifestação

21/09/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 08:01

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 08:01

Juntada de certidão

12/08/2021, 08:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:36

Decorrido prazo de VESTCON EDITORA LTDA em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:36

Decorrido prazo de GENIVALDO PEREIRA SALGADO em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:53

Decorrido prazo de ASA SUL TREINAMENTOS CURSOS E CONCURSOS LTDA em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009936-49.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VESTCON EDITORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASA SUL TREINAMENTOS CURSOS E CONCURSOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009936-49.2012.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VESTCON EDITORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENIVALDO PEREIRA SALGADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 14:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 10:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/04/2021, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/04/2021, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/04/2021, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2021, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IMPUGNACAO A PENHORA

30/03/2021, 11:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

07/08/2020, 11:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

26/06/2020, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2020, 19:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2020, 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2019, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/08/2019, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2019, 11:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2019, 07:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2019, 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/06/2019, 18:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/06/2019, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

11/06/2019, 13:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/05/2019, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2018, 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/11/2018, 08:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2018, 08:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2018, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2018, 12:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/09/2018, 19:01

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Publicado em 25/04/2018

25/04/2018, 12:32

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

23/04/2018, 14:11

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/12/2017, 18:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/10/2017, 10:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2017, 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2017, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/06/2017, 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2017, 18:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/01/2017, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2017, 14:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/01/2017, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2017, 14:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

18/07/2016, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

12/05/2016, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/05/2016, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/03/2016, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

04/03/2016, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/03/2016, 18:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/03/2016, 17:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/03/2015, 09:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2015, 15:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/05/2014, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2014, 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2014, 17:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2013, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2013, 18:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2013, 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2013, 18:17

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2013, 17:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2013, 17:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/09/2013, 13:33

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/07/2013, 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2013, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2013, 17:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/05/2013, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO

05/04/2013, 17:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/03/2013, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/03/2013, 12:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

18/03/2013, 14:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2013, 14:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/02/2013, 15:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/11/2012, 12:59

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/08/2012, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/04/2012, 12:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2012, 13:45

PROCESSO DIGITALIZADO

09/03/2012, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2012, 13:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

07/03/2012, 15:02

Despacho

•05/04/2021, 14:01

Despacho

•25/06/2020, 19:37

Despacho

•25/06/2019, 11:11

Certidão

•14/06/2019, 13:57

Decisão

•11/06/2019, 13:45

Certidão

•08/05/2019, 16:06

Ato ordinatório

•10/09/2018, 19:01

Despacho

•17/10/2017, 11:07

Ato ordinatório

•11/01/2017, 14:34

Certidão

•04/03/2016, 14:45

Decisão

•01/03/2016, 15:54

Certidão

•31/03/2015, 09:50

Despacho

•30/03/2015, 14:08

Todos os documentos(21)

Decisão

•27/07/2023, 13:53

Ato ordinatório

•20/08/2021, 08:01

Despacho

•05/04/2021, 14:01

Despacho

•25/06/2020, 19:37

Despacho

•25/06/2019, 11:11

Certidão

•14/06/2019, 13:57

Decisão

•11/06/2019, 13:45

Certidão

•08/05/2019, 16:06

Ato ordinatório

•10/09/2018, 19:01

Despacho

•17/10/2017, 11:07

Ato ordinatório

•11/01/2017, 14:34

Certidão

•04/03/2016, 14:45

Decisão

•01/03/2016, 15:54

Certidão

•31/03/2015, 09:50

Despacho

•30/03/2015, 14:08

Certidão

•15/05/2014, 14:35

Ato ordinatório

•10/12/2013, 18:17

Despacho

•18/07/2013, 17:03

Ato ordinatório

•18/03/2013, 14:06

Ato ordinatório

•18/03/2013, 14:04

Despacho

•10/04/2012, 17:32