Execução Fiscal 0003935-86.2006.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2006

Valor da Causa

R$ 5.587,35

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 00:27

Baixa Definitiva

06/09/2022, 00:27

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 12:34

Juntada de Certidão

26/05/2022, 12:34

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 15:47

Conclusos para despacho

11/03/2022, 16:12

Juntada de Certidão

01/02/2022, 14:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 04:31

Decorrido prazo de MIGUEL DE MOURA CAMARA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:28

Decorrido prazo de DIVISOLDAS LTDA - ME em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:21

Juntada de manifestação

14/09/2021, 20:19

Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DIVISOLDAS LTDA - ME e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80. Custas nos termos da lei. Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003935-86.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

09/09/2021, 00:00

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 00:27

Baixa Definitiva

06/09/2022, 00:27

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 12:34

Juntada de Certidão

26/05/2022, 12:34

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 15:47

Conclusos para despacho

11/03/2022, 16:12

Juntada de Certidão

01/02/2022, 14:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 04:31

Decorrido prazo de MIGUEL DE MOURA CAMARA em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:28

Decorrido prazo de DIVISOLDAS LTDA - ME em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:21

Juntada de manifestação

14/09/2021, 20:19

Publicado Intimação polo passivo em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DIVISOLDAS LTDA - ME e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II do CPC, c/c art. 1º, da lei 6.830/80. Custas nos termos da lei. Desconstituam-se impedimentos, penhoras e indisponibilidades eventualmente registradas, após o trânsito em julgado. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr. Cristiano Mauro da Silva Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003935-86.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

09/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 13:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/09/2021, 13:49

Expedição de Comunicação via sistema.

08/09/2021, 13:48

Decorrido prazo de DIVISOLDAS LTDA - ME em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:10

Decorrido prazo de MIGUEL DE MOURA CAMARA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:10

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2021, 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/06/2021, 16:29

Conclusos para julgamento

27/05/2021, 10:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2021, 10:19

Juntada de manifestação

26/05/2021, 18:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/05/2021, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003935-86.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DIVISOLDAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIGUEL DE MOURA CAMARA DIVISOLDAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003935-86.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DIVISOLDAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MIGUEL DE MOURA CAMARA DIVISOLDAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 14:21

Juntada de certidão de processo migrado

18/05/2021, 13:50

Juntada de volume

18/05/2021, 13:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/05/2021, 20:03

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SINE DIE PARCELAMENTO

03/08/2010, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2010, 18:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/04/2010, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2010, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2010, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2010, 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/11/2009, 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2009, 18:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/10/2009, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/10/2009, 12:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/10/2009, 12:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/08/2009, 12:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SINE DIE, PORTARIA 11/2006

29/03/2007, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2007, 16:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR TIAGO GONÇALVES

22/01/2007, 18:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/01/2007, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2007, 17:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2006, 11:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2006, 17:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA VIA SEDEX

25/07/2006, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/04/2006, 11:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2006, 15:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2006, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

06/03/2006, 17:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/03/2006, 15:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/02/2006, 14:27

Documentos

Despacho

•14/03/2022, 15:47

Sentença Tipo B

•01/06/2021, 16:29

Despacho

•19/05/2021, 12:43