Execução Fiscal 0007376-76.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2008

Valor da Causa

R$ 26.366,35

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE MARCOS FONSECA DE MENEZES

Terceiro

JOSE MARCOS FONSECA DE MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLARICE SILVA ABREU

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

13/01/2025, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

02/02/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 19:59

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2023, 19:59

Conclusos para decisão

01/02/2023, 13:05

Juntada de manifestação

27/05/2022, 18:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:58

Decorrido prazo de JOSE MARCOS FONSECA DE MENEZES em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 16:13

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 15:08

Conclusos para despacho

01/04/2022, 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2022, 18:18

Juntada de diligência

04/03/2022, 18:18

Todas as movimentações(105)

Juntada de manifestação

13/01/2025, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

02/02/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 19:59

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2023, 19:59

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•01/02/2023, 19:59

Despacho

•11/04/2022, 15:08

01/02/2023, 13:05

Juntada de manifestação

27/05/2022, 18:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:58

Decorrido prazo de JOSE MARCOS FONSECA DE MENEZES em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:23

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 16:13

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 15:08

Conclusos para despacho

01/04/2022, 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2022, 18:18

Juntada de diligência

04/03/2022, 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2022, 17:07

Expedição de Mandado.

13/01/2022, 14:12

Juntada de certidão

24/09/2021, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 15:14

Conclusos para despacho

10/09/2021, 10:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 01:36

Decorrido prazo de JOSE MARCOS FONSECA DE MENEZES em 08/07/2021 23:59.

11/07/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007376-76.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE MARCOS FONSECA DE MENEZES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARCOS FONSECA DE MENEZES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

19/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 14:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 10:03

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

03/05/2021, 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2021, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2021, 09:36

CARGA: RETIRADOS CEF

04/09/2020, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

03/09/2020, 14:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/09/2020, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2020, 14:45

OFICIO EXPEDIDO

24/07/2020, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2020, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2020, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2019, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/10/2019, 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2019, 10:04

CARGA: RETIRADOS CEF - C.E.F.

28/06/2019, 07:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

27/06/2019, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2019, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2019, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2018, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/06/2018, 09:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2018, 08:54

CARGA: RETIRADOS CEF - .

17/11/2017, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

13/11/2017, 17:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2017, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2017, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/11/2017, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/11/2017, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/11/2017, 15:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

31/10/2017, 14:58

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

27/07/2017, 18:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/07/2017, 18:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2017, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/06/2017, 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2017, 18:31

CARGA: RETIRADOS CEF

17/03/2017, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

16/03/2017, 15:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2017, 18:12

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

01/06/2016, 18:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª)

27/08/2015, 17:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

27/08/2015, 17:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

27/08/2015, 17:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/02/2015, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao.

03/04/2014, 15:51

CARGA: RETIRADOS CEF

21/03/2014, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

14/03/2014, 14:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2014, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/03/2014, 13:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2014, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/01/2014, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/11/2013, 17:03

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/11/2013, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

11/11/2013, 10:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/04/2013, 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/03/2013, 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.

16/01/2013, 15:22

CARGA: RETIRADOS CEF

17/12/2012, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

13/12/2012, 18:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/12/2012, 14:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/02/2011, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2011, 09:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2011, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/01/2011, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NA DIGITALIZACAO

11/11/2010, 14:28

CARGA: RETIRADOS CEF - VISTA A CEF

25/10/2010, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

22/10/2010, 17:50

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

29/01/2010, 19:40

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/12/2009, 16:22

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/10/2009, 16:58

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/10/2009, 16:58

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

21/08/2008, 14:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/07/2008, 16:56

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/05/2008, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2008, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2008, 08:46

INICIAL AUTUADA

17/03/2008, 16:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/03/2008, 13:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/03/2008, 12:54

Despacho

•10/09/2021, 15:14

Ato ordinatório

•03/09/2020, 14:45

Despacho

•28/05/2020, 11:46

Despacho

•18/06/2019, 16:10

Ato ordinatório

•13/11/2017, 17:34

Ato ordinatório

•27/07/2017, 18:50

Ato ordinatório

•10/03/2017, 18:12

Documentos Diversos

•02/12/2014, 14:23

Certidão

•02/12/2014, 14:23

Ato ordinatório

•14/03/2014, 14:27

Decisão

•11/11/2013, 10:57

Certidão

•11/04/2013, 18:25

Ato ordinatório

•12/12/2012, 14:48

Todos os documentos(17)

Despacho

•01/02/2023, 19:59

Despacho

•11/04/2022, 15:08

Despacho

•10/09/2021, 15:14

Ato ordinatório

•03/09/2020, 14:45

Despacho

•28/05/2020, 11:46

Despacho

•18/06/2019, 16:10

Ato ordinatório

•13/11/2017, 17:34

Ato ordinatório

•27/07/2017, 18:50

Ato ordinatório

•10/03/2017, 18:12

Documentos Diversos

•02/12/2014, 14:23

Certidão

•02/12/2014, 14:23

Ato ordinatório

•14/03/2014, 14:27

Decisão

•11/11/2013, 10:57

Certidão

•11/04/2013, 18:25

Ato ordinatório

•12/12/2012, 14:48

Despacho

•07/02/2011, 16:37

Despacho

•29/01/2010, 19:40